EXORTAÇÃO

“Sabeis que, daqui a dois dias, celebrar-se-á a Páscoa; e o Filho do Homem será entregue para ser crucificado.” (Mateus 26.2).

Inclina a sua cabeça e entoe o hino do glorioso partido. É no partido vermelho onde se come, se bebe e se dorme. Pensar é proibido. O partidao é uma ceita religiosa em que os estatutos do partido são a escritura sagrada. Quem tentar reflectir e pensar diferente é imediatamente amputado socialmente: não apanha emprego, não estuda; se estuda não passa; se trabalha não é promovido; se for promovido é transferido para zonas recônditas; sim, lá no cemitério dos conceitos de água potável, luz, vias acesso; lá onde a noção de Internet e telefone ainda é a terra prometida pelo Deus de Abraão, de Isaac e de Jacob; lá onde viver é sinónimo de morrer. E para o calvário te pesar mais é te atribuído nomes diversos, desde os de traidor, corrupto, até ao pedófilo se for professor ou necrofilia se for médico ou enfermeiro e ainda, vendedor da pátria, se for comerciante.

Declina-te perante dragão de sete cabeças se não queres ser atirado ao fogo de enxofre pelo anjo Gabriel furioso e profundamente magoado pelo teu pecado de pensar diferente. Isso mesmo, pecado de pensar que podes muito bem trazer o Novo Testamento da Democracia chamado Constituição da República para uma Terra Santa do Islão cognominado Frelimolândia. Todos aqueles que tentam opor-se contra o regime são julgados pela Xaria.

Todos cidadãos de outras nacionalidades são xenófobamente expurgados e queimados vivos num campo de concentração conhecido por marginalização. Refiro-me dos cidadãos provenientes da Renamolândia, Emideemilândia, Pimolândia, Pededelândia, entre outros. Os seus líderes são politicamente guilhotinados. Nesta pátria é incinerado, física, moral, social, cultural e politicamente todo aquele que pensa diferente. Por exemplo, à parelha do Eduardo Mondlane, Lázaro Kkavandame, Urias Simango, Samora Machel, Carlos Cardoso, e Sibasiba Macuácua que bateram bota pelo imperativo de pensar diferente, outros como Daviz Simango, Raúl Domingos, Yacub Sibindy estão encarcerados na cadeia de máxima segurança: a Cadeia Nacional Estratégia (CNE).

Ergue a cabeça e procura um exílio se te achas um ser pensante. Se te consideras académico, alia-se ao grande partido. Pelo contrário, não encontrarás espaço para contribuíres para o desenvolvimento dessa pátria como aconteceu com o perecido Dr. David Aloni. Os teus artigos, contenham o que contiverem, nunca serão publicados nos jornais da praça porque todos eles são comandados superiormente pelo Conselho Superior de Comunicação Social denominado Comité Central ou Santa Sé. Os seus livros serão queimados pela Santa Sé e você será vítima de inquisição, acusado de Heresia.

És empreendedor? Veste-te de vermelho, decorado de enxada e maçaroca. Assim não morrerás de fome e as tuas empresas não entrarão em falência. Mesmo falindo todas, continuarás a comer porque serás Presidente do Conselho de Administração de alguma empresa nem que seja de criação das aves menos procuradas e mais estranhadas de patas feias e pouco higiénicas.

Alia-te ao partido dominante. É ele que fez a pátria nascer, é ele que faz tudo quanto temos assistido: a corrupção, o burocratismo, o deixa-correr, eliminação dos adversários políticos e implantação de um regime monolítico, monótono e monopartidário, déspota…enfim, mata a democracia tida como único sistema político possível num sistema internacional difuso em que vivemos actualmente.

Por isso, reitero: inclina a sua cabeça e entoe o hino do glorioso partido. É no partido vermelho onde se come, se bebe e se dorme. Pensar é proibido. O partidao é uma ceita religiosa em que os estatutos do partido são a escritura sagrada.

Ecos do Monte Domwe: Moçambique Mudou?

“ (…) é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou”. Armando Guebuza, in Jornal Notícias.

Escrevo do cume do ponto mais alto da Província de Tete - Monte Domwe. Tenho comigo um caderno e pedaço de Jornal notícias. Na página frontal confronto-me com o seguinte título: “Moçambique mudou - Armando Guebuza, no encerramento da sessão do CC da Frelimo, que considera que tal se deve ao cumprimento das promessas feitas em 2004”.

Ai, sem hesitação, vasculhei a minha mente, olhei para os arredores. Felizmente, daqui do cume de Domwe vejo longe. Vejo as pessoas, as povoações, as artérias, os caminhos, machambas, as infra-estruturas sociais…de todos distritos da província que me pariu e do distrito – meu berço. Vejo todas as acções governamentais do Zumbo a Mutarara, de Angónia a Changara. Mas porque não posso me deter em tudo, concentro-me nesse planalto mais elevado do país – o Planalto de Angónia - dividido em Angónia, Tsangano e Macanga. Assim repenso na afirmação do Camarada Presidente nos seguintes temormos:

Moçambique mudou;

Angónia, Tsangano e Macanga, são distritos de Tete, uma das províncias de Moçambique,

Angónia, Tsangano e Macanga mudaram.

Diz-se que é consenso nacional e internacional que Moçambique mudou, porque alocou-se aos 128 distritos do país do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, (sete milhões de meticais), aumentou-se a produção e a produtividade agrárias e introduziu-se culturas onde antes não eram praticadas ou há muito que tinham sido abandonadas, reformou-se o sector público e expandiu-se as redes escolar, sanitária e de abastecimento de água. Por outro lado, a construção de mais estradas, pontes, ferrovias, redes de telefonia fixa e móvel, a extensão de energia eléctrica a mais distritos e bairros suburbanos, a expansão do Ensino Técnico e a implantação de instituições de Ensino Superior em todo o país reforçam o leque das realizações apontadas pelo Chefe de Estado.

Pela lógica acima formulada, é igualmente consenso nacional e internacional que Angónia, Tsangano e Macanga mudaram. Será? Daqui do monte vejo que efectivamente alocou-se os sete milhões aos habitantes do Belo Planalto, mas apenas os membros dos Conselhos Consultivos, seus familiares e amigos é que receberam, não se descurando dos membros do nosso glorioso partido. Portanto, é consenso nacional e internacional que Moçambique mudou. Não é consenso nacional que os distritos mudaram. Daqui do monte Domwe testemunha-se que mudou o esquema de distribuição de fundos entre os que sempre tiveram acesso aos recursos. Assim grito e o Domwe faz eco: os sete milhões não estão a combater a pobreza! Perpetuam as desigualdades, a corrupção e o burocratismo no Planalto de Angónia!

Novas culturas efectivamente foram introduzidas. Vejo tabaco, gergelim, paprika… São factos. Vejo igualmente a corrida desenfreada a Tsangano para massificar a produção de trigo. Porém, não vejo acções de reflorestamento para compensar a destruição indiscriminada de árvores em consequência do fomento de cultivo de tais culturas. Os socalcos do Domwe estão nus. A nudez vegetal cobre igualmente Ntakasa, Mwezi, Ng’andu, Dzenza – Manyenyezi, Chidzolomondo, Kauziuzi -Água-Boa…Por isso, não creio ser consenso nacional e internacional que neste aspecto Moçambique mudou, Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram.

Grito de viva voz e em bom som, com o Domwe a fazer eco, que a rede escolar se expandiu. Até lá em Mtengo-Wa- Mbalame tem uma escola secundária. Chidzolomondo vai ter uma escola secundária, a sede de Tsangano tem uma escola secundária… Mas, fico rouco e nem Domwe me ouve quanto a expansão das redes sanitária e de abastecimento de água. Vejo as mamãs e as meninas a sairem dos poços tradicionais com baldes de água. Aqueles furos convencionais de águas que a Cruz Vermelha, a Água Rural e a Federacao Luterana construíram na longínqua década 90 estão todos inoperacionais. Não vejo novos Centros de Saúde. Nesse aspecto Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram.

Concordo com a expansão de energia eléctrica. A linha passa até da minha machamba lá para as bandas de Mthini. Macanga, Domwe, Vila Ulongwe, Fonte – Boa, Mtengo-wa-Mbalame e Tnsangano -Sede estão iluminados. Neste aspecto “Cahora Bassa é Nossa!”. Mas ao longo da linha (estradas que ligam Macanga, passando de Domwe à Ulongwe, e de Ulongwe passando de Fonte –Boa, Mtengo wa Mbalame , Tsangano Sede, até Mphulu e de Mtengo wa Mbalame a Biriwiri, estão todas esburacadas. Não há meios de transporte de bens e pessoas por causa disso. As tais culturas acima mencionadas que as vejo daqui do Monte Domwe, estão a deteriorar-se por falta de escoamento. Nem aquelas bicicletas conseguem dominar a fúria dos buracos. Pavimentar tais estradas é mudar Moçambique, é desenvolver o Planalto de Angónia.

Expansão do ensino técnico e superior? Se se expandiu só lá entram os que conseguem pagar, mais de 80% provenientes de famílias das mesmas pessoas que produzem relatório de consenso nacional e internacional sobre a mudança de Moçambique e, logicamente, falam da mudança do Planalto de Angónia. Daqui do Monte contemplo a Universidade do Zambeze, lá na Escola Secundária de Ulóngue e o Instituto Superior Cristão (HEFSIBA). Contemplo igualmente o Instituto de Formação de Professores de Angónia. Poucos são processos limpos. Muitos de seus estudantes entram por cunho dos seus progenitores, familiares e amigos. Isso piora com a política de Unidade Nacional na formação de professores primários. Dai, que grito e o Domwe faz eco: Angoni ali pa diwa la katangale (os Ngoni estão na armadilha da corrupção). Por isso, o Planalto não mudou.

No capítulo sobre auto-estima não vejo. A nossa economia cá no Planalto depende dos nossos irmãos Ngoni do Malawi. A moeda que nos serve é Kwacha. É lá onde temos lojas, moagens, insumos agrícolas, silos agrícolas, sem falarmos da cultura. O hino, as danças, a musica, a gastronomia ultrapassam estas fronteiras menos claras que o colono forçosamente nos herdou.

Teremos auto-estima quando tivermos todos problemas acima mencionados completamente resolvidos. Entendemos que auto estima vem do desenvolvimento e não o contrário, e nem deve vir em forma de rajada política do quadrante sul e norte, vermelho e amarelo, nem do canto do galo ou cacarejar da perdiz, para às nossas mentes.

Agora que devo descer daqui do cume do Monte-Domwe, por temer que me façam descer de outras formas apropriadas para silenciar a verdade, lanço o último grito e o Domwe faz eco:

Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram;

Angónia, Tsangano e Macanga, são distritos de Tete, uma das províncias de Moçambique, logo;

Moçambique não mudou!

FRELIMO. MDM. RENAMO: Resultado da Eliminatória

Tem sido frequente nas vésperas de eleições assistir-se o reaparecimento dos partidos políticos que, depois destas, desaparecem da cena política nacional. Com a excepção do partido no poder e da Renamo, os outros partidos não se fazem sentir, nem se fazem conhecer. Entretanto, nas vésperas dos pleitos eleitorais ressurgem, alguns com objectivos super ambiciosos de dirigir os desígnios da nação Moçambicana, através de caça desenfreada ao voto do glorioso povo moçambicano. A minha inquietação é: onde andam esses partidos em tempos que o povo carece de amparo e directrizes políticas sérias quando porventura se vê abraçada pela decepção e frustração com os resultados práticos do seu voto?

Moçambique possui mais de quatro dezenas de partidos políticos, mas o povo está mais familiarizado com a hegemónica Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a cátedra da oposição moçambicana Resistência Nacional de Moçambique, o camaleão Partido Independente de Moçambique (PIMO), o utópico Partido Trabalhista e mais recentemente, o Partido para Paz e Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os restantes partidos andam em cofres fechados dos bancos de falta de iniciativas e ambições, que apenas se abrem de cinco em cinco anos.

Fora do partido dominante, os tidos como conhecidos quando aparecem só decepcionam, pois ao vez de permanentemente se apresentarem como alternativa governativa credível, desperdiçam a oportunidade de antena e cobertura jornalista para nos vociferar com discursos desconexos, contradições internas e gritantes atropelos à ética política e irremediável falta de cultura de Estado.

Em momentos de crises sociais onde deveriam intervir com propostas aliciantes pura e simplesmente se distanciam. É o caso do velho e mal parado problema dos Madjermanes, da crise de 5 de Fevereiro de 2008, morte de reclusos em Mongincual, crise financeira mundial, crise dos combustíveis, a fome em várias regiões do país, só para citar alguns exemplos. O mesmo deveria acontecer nas datas importantes da nossa História tais como 25 de Junho, 25 de Setembro, 4 de Outubro, entre outras.

Em contrapartida e como dizia, esses partidos só aparecem em tempo de campanhas eleitorais. Quem irá escolher um partido ou líder que desconhece? Porque é que esses partidos desaparecem logo depois das eleições e reemergem na véspera destas?

O presidente do PDD, Raul Domingos, disse em entrevista à Agencia Lusa, citado pelo O País de 12 de Agosto de 2009, que os partidos políticos não têm tido “igualdade de oportunidades na realização das suas tarefas político-partidárias” e que o terreno não é mais nivelado. Não credito que seja esse o verdadeiro problema. Só o facto de haver abertura para uma miríade de partido já é sinal de que há espaço para todos, independentemente do seu tamanho. Por outro lado, a actividade política é uma luta permanente pelo poder, pelo que cada partido deve fazer tudo ao seu alcance para conquistá-lo e só se conquista o poder trabalhando no terreno.

Em adição, culpabiliza-se à alegada “partidarização da função pública, onde a Frelimo montou células, e pelo controlo dos órgãos de comunicação social do sector público e das universidades públicas pelo partido no poder”. Não concordo nem discordo. Apenas defendo que o cidadão quando vai às urnas vai sozinho e o voto é muito secreto. É minha convicção que podemos manipular facilmente os animais e as máquinas ao nosso bel-prazer, menos a mente humana.

Explico-me. Se algum partido mostrar trabalho sério ao ponto de superar o partido dominante, com certeza vai virar a página política do país, positiva ou negativamente. A vitória do candidato independente nas eleições autárquicas de 2008 na Beira mostrou isso. Daviz Simango venceu e convenceu todos os seus adversários e não creio que todos os que votaram nele foram os vendedores informais e desempregados da cidade da Beira. Devem ser inclusivamente funcionários públicos tidos como manequins da Frelimo.

A hipótese seria a que o Raul Domingos avançou: “as divisões na oposição moçambicana, devido a ambições pessoais e interesses de grupo, também fragilizam a possibilidade de uma frente comum contra a hegemonia da Frelimo na cena política moçambicana, desde a proclamação da independência do país em 1975”. Essas ambições fazem provavelmente com que líderes de tais partidos só acordem na véspera das eleições quando se apercebem que há bolo para campanha eleitoral.

Como resultado, não consegue ter um número suficiente de proponentes (membros e simpatizantes) que suportem as suas ambições políticas e quiçá, económicas. O desastre que estes partidos conseguiram este ano – a reprovação ou não passagem na eliminatória, supervisionada pelo Conselho Constitucional. Por exemplo esperávamos ter os seguintes candidatos nas eleições de 2009: Armando Guebuza, da Frelimo e actual presidente da República, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual edil da Beira, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama, da Renamo, Yacub Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Raul Domingos do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Khalid Sidat, da Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Leonardo Cumbe, do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), José Ricardo Viana, da União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Artur Ricardo Jaquene, da Coligação União Eleitoral, organização composta pelos Partidos Ecológico de Moçambique (PEMO) e da Unidade Nacional (PUN) Destes apenas três passaram: Simango, Guebuza e Dhlakama. Isto é fruto da inoperância, preguiça, desorganização, entre outros atributos conducentes à derrota, que se contrapõem aos notórios trabalhos dos partidos/ lideres apurados.

Eleições Gerais de 2009 em Moçambique: Rumo à Nova Ordem Política Nacional?

O povo Moçambicano terá a 28 de Outubro de 2009 mais uma oportunidade de decidir sobre o seu futuro político e socioeconómico para os próximos cinco anos. É mais uma oportunidade ímpar que o povo tem de mudar a liderança do país, suas políticas e a forma de gestão da coisa pública.

As eleições do presente ano são quartas depois do País ter conseguido sair do conflito armado que o devastou e privou Moçambique da prosperidade e desenvolvimento que sempre almejou. Estas eleições vislumbram uma forte concorrência entre os os partidos e grupos de organizações da sociedade civil que queiram ascender à liderança do País. Por outro, estas eleições, tal como vem acontecendo desde 1998, vão ser antecedidas das eleições autárquicas realizadas neste caso em Novembro de 2008.

As eleições autárquicas de 2008 foram marcadas por três eventos fundamentais: ebulição da crise política na Resistência Nacional de Moçambique – União Eleitoral (RENAMO-UE) assinalada pelo afastamento do Presidente do Conselho Municipal da Beira, o Engenheiro Daviz Simango, do partido; o debate aceso na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) que culminaram com o afastamento do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, o Dr. Eneas Comiche e o surgimento de dois partidos políticos como consequência imediata desses acontecimentos: O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) liderado pelo actual edil da Beira Daviz Simango e a União dos Democratas de Moçambique (UDM), “a “Frelimo renovada?” presidida por José Viana, ex - presidente da Link, fórum das organizações da sociedade civil no país.

Estes eventos, sobretudo a decadência desamparada da RENAMO-UE e o consequente surgimento do MDM fazem nos pensar na ordem política nacional que advirá depois das eleições de 28 de Outubro próximo.

O que percebemos por ordem política nacional? Com a ordem política nacional pretende-se referir ao equilíbrio nacional de poder, envolvendo as grandes forças políticas, com suas áreas de influência e as disputas políticas, económicas e sociais ao nível nacional. Durante os trinta e quatro anos da sua independência, Moçambique conheceu três ordens políticas: a primeira vigorou entre 1975 a 1994; a segunda de 1994 a 1999; a terceira de 1999 a 2009.

A primeira ordem política nacional surgiu logo após a independência e foi estritamente dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), até então movimento de libertação, que veio a ser transformado em partido político em 1977. Durante esta ordem, a Frelimo era o Partido da vanguarda e ditava todas as directrizes da Nação e não havia pluralismo político. A economia era centralmente planificada. Todo o património nacional estava sob controlo do Estado, à luz da Lei das nacionalizações. Porém, esta ordem foi severamente perturbada pela guerra dos 16 anos entre o governo e a RENAMO.

A primeira metade da década 80 representou um ponto de viragem do país rumo á uma nova ordem política, pois foi nesta época que se assinou os Acordo de Incomati e abriu-se negociações com vista a assinatura de acordos de ajuda económica ao desenvolvimento com as instituições financeiras internacionais com destaque para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. No plano internacional começa a derrocada do Sistema Socialista Soviético (principal aliado de Moçambique) e tem inicio a corrosão do Apartheid (retaguarda da RENAMO). Estava assim aberto o caminho para as negociações políticas entre o Governo e a RENAMO.

A assinatura dos acordos com o Banco Mundial e FMI em 1987 obrigaram o Governo a abandonar completamente a política "socialista", para além de reformas constitucionais profundas. A guerra, porém, só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro, pelo então Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de intensas negociações mediadas pela Comunidade de Santo Egídio, com apoio do governo italiano. Em 1994 organizou-se as primeiras eleições gerais. Terminava assim, a primeira ordem constitucional estabelecida em 1975. A segunda ordem política nacional nasceu das primeiras eleições gerais de realizadas em 1994. Estas puseram foram caracterizadas por uma participação massiva de todos os sectores da sociedade moçambicana e colocaram frente a frente os antigos beligerantes (A Frelimo e a Renamo ora transformado em partido político). A Frelimo saiu vitoriosa, tendo conquistado 129 dos 250 assentos na Assembleia da República, contra os 112 da Renamo – O segundo partido mais votado. Os restantes 9 assentos foram ocupados pela União Democrática (UD).

Desta forma nasceu a segunda ordem política nacional tripartidária, dominada pela Frelimo, tendo como oposição forte a Renamo. A segunda ordem política nacional vigorou numa era de reconciliação política e social, desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex – combatentes. Por outro lado, foi a fase de construção da paz e recuperação económica, onde a economia do país cresceu 8% em média. Paralelamente, foi uma ordem fortemente marcada pela corrupção escaldante, expressa pelos escândalos financeiros do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCI) e o então Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Essa “grande corrupção” foi acompanhada de privatizações maciças e por vezes irresponsáveis, canais de enriquecimento sem justa causa de algumas figuras políticas proeminentes. Na arena internacional, Moçambique recompôs-se o seu nome durante muito tempo manchado pelos trovões de canhões. Esta ordem terminou na ponta final do século XX, com a realização das eleições gerais de 1999.

As segundas eleições gerais decorreram em 1999. Essas eleições vieram mudar a segunda ordem política nacional, pois mudou ligeiramente o ordenamento das forças políticas na Assembleia da República: o partido Frelimo, liderado então liderado ainda por Joaquim Chissano, ganhou tanto as eleições presidenciais, como as legislativas, tendo o presidente conseguido 52,3 por cento de votos e o partido conseguiu aumentar a sua hegemonia parlamentar, ampliando os assentos de 129 para 133. Afonso Dhlakama, da Renamo-União Eleitoral, obteve 47,7 por cento de votos e o seu partido consagrou-se no único partido na oposição com 117 assentos na Assembleia da República. A UD ficou de fora e desapareceu da cena política nacional, militando na sombra como tantos outros partidos sem assento na Assembleia da República. Era o nascimento da terceira ordem política nacional.

A terceira ordem política nacional é marcada pela bipolarização política entre a Frelimo e a Renamo, que vigora até actualidade (2009). É uma ordem divida em dois quinquénios. O primeiro quinquénio desta ordem despoletou com alguns sinais assustadores de violência política pós – eleitoral em contestação dos resultados eleitorais e respectivos órgãos que regularam o processo eleitoral (Pereira, 2002), processo que desaguou em mortes e prisões de apoiantes da Renamo a 5 de Novembro de 2000, na Mocímboa da Praia. Tal como diz o professor de Brito (2008), o “poder [foi] ameaçado”, pois a vitória da Frelimo foi bastante renhida e foi conseguida depois de uma dura resistência contra os rumores de fraude protelados pela Ranamo e dúvidas colocadas por alguns observadores internacionais.

Foi uma ordem de muitas reformas governamentais, com destaque para a reforma do sector público, reforma tributária e tentativas fracassadas da reforma do sistema de justiça nacional. Os escândalos financeiros da ordem política anterior (o rombos do BCI e BPD) saíram ao monte de cima. Cite-se o mediático julgamento do caso “Carlos Cardoso” e abertura do processo “Siba Siba Macuácua”. A economia continuou a crescer a bom ritmo, mas continuou a debater-se com “desequilíbrios fiscais, baixos níveis de desenvolvimento económico e uma fraca liquidez, ainda que em franca melhoria”[i] e lançou-se o processo de reabilitação de diversas infra – estruturas do país.

Dois acontecimentos políticos a nível nacional marcaram esta primeira fase da terceira ordem política nacional: o afastamento da figura número dois da Renamo, Raul Domingos, em consequência do qual surgiu o Partido para Paz e Desenvolvimento (PDD) e alteração profunda mudança no seio do partido dominante, a Frelimo: a saída de Joaquim Chissano da liderança do partido em 2004 e ascensão de Armando Emílio Guebuza como sucessor.

Na arena internacional Moçambique lançou no processo de manutenção de paz e segurança internacionais sob a égide da União Africana e das nações Unidas. A partir deste período, Moçambique juntou-se a outras Nações em missões de apoio à paz em Comores, Timor-Leste, Burundi, República Democrática do Congo e Sudão. Estas participações elevaram o prestígio da República de Moçambique na Região, no Continente e no Mundo.

O primeiro quinquénio desta ordem terminou com a realização das terceiras eleições gerais de 2004. Nestas eleições, a Frelimo reconquistou a sua hegemonia (De Brito, 2008). A Frelimo conseguiu uma vitória relaxada em 2004, tendo conquistado 56% dos votos contra 29,7 % da Renamo. Armando Guebuza conquistou 64% dos votos expressos contra 32% de Afonso Dhlakama.

Tal como ilustra a tabela 3, a Frelimo sobrepôs-se à Renamo, ampliando o número de assentos de 133 em 1999 para 160, contra queda da Renamo dos 117 assentos em 1999 para 90. Este quinquénio da terceira ordem política nacional foi marcado pela mudança de discurso da liderança da Frelimo. O cenário da corrupção gigantesca que caracterizou a ordem anterior é agora vigorosamente condenado sob o lema de combate a corrupção, burocratismo e deixa andar. Há detenções de vulto em conexão escândalos financeiras (caso MINT e Aeroportos de Moçambique). Em adição, em virtude da crise global de alimentos (vide http://angoni.blogspot.com/2009/06/da-geopolitica-da-divida-geopolitica-da.html) e da subida vertiginosa dos combustíveis, decorreram manifestações populares em 5 de Fevereiro de 2008. Por outro lado, foi neste quinquénio que se testemunhou grandes avanços tais como lançamento dos Fundo para o Desenvolvimento de Iniciativas Locais (os 7 milhões), a expansão da energia eléctrica para mais distritos do país como consequência imediata da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a favor de Moçambique, a construção da Ponte sobre o Rio Zambeze em Caia, a reabilitação de diversas vias de acesso, entre outras.

Na espera política, este quinquénio foi essencialmente marcado pela consolidação do poder da Frelimo enquanto partido dominante e a decadência da Renamo enquanto segunda força. O descarrilamento da Renamo começa com o afastamento do Raul Domingos em 2000, facto que culminou a formação por este do Partido para a Paz e Desenvolvimento em 2003. Tendo ganhos cinco autarquias nas eleições de 2003, em 2004 a Renamo perdeu muitos assentos na Assembleia da República. e em Novembro 2008,a Renamo foi, sem surpresas, esmagada nas eleições autárquicas . Estas eleições abriram a cratera do vulcão político que vinha se desenvolvendo desde 2000. Como lava da erupção desse vulcão, morreu a então figura emblemática do partido resistente, Dr.David Aloni Selemane; Daviz Simango actual edil da Beira foi excomungado do partido e, porquanto, concorreu como independente, conquistando uma vitoria retumbante e em 2009 fundou o Movimento Democrático de Moçambique. Com o surgimento deste partido, o edifício da Renamo esta diariamente perdendo as suas pedras angulares, pois muitos dos membros seniores do MDM provêem da Renamo. A Coligação União eleitoral foi dissolvida e ademais, os discursos da Renamo e do seu líder são cada vez menos atraentes. Estes factos agravam-se com as alegações de atentados contra o líder do MDM a 9 de Junho de 2009. E por fim, a Renamo não consegue realizar o seu congresso por falta de fundo, enquanto o MDM já realizou o seu Conselho Nacional e distribuiu viaturas para todas suas delegações provinciais, facto nunca antes conseguido pela Renamo. Perante a queda da Renamo e ascensão do MDM, com se vislumbra o futuro ordenamento político nacional após 28 de Outubro de 2009? Teremos uma nova ordem política nacional?

As eleições que se avinham indicam que o panorama político vai ser alterado, mas não de forma profunda. A Frelimo continuará uma força dominante, só que desta vez tem por frente duas forças políticas na oposição: a Renamo e o MDM. A grande mudança talvez venha ocorrer na própria oposição. O cenário provável é vir a ter uma Renamo completamente fragilizada e até “tercializada”. O MDM tem todo o potencial de ascender à posição de principal força na oposição e a Renamo a segunda força depois deste. A ser assim, poderemos assistir um movimento enorme de membros da Renamo rumo ao MDM.

Um outro cenário é continuar com a Renamo como a principal força na oposição, se o MDM não for muito diferente do que foi o PDD em 2004. O surgimento do PDD criou, tal como cria o MDM, muita expectativa, mas as eleições de 2004 provaram que não era mais do que mais um partido político igual a tantos outros em dezenas que pululam pelo país.

O último cenário é termos uma Assembleia da República somente formada pela Frelimo, a semelhança do que aconteceu nas eleições autárquicas de 2008. Porém, este cenário é menos provável, mas possível, tendo em conta os últimos desenvolvimentos do país e pelo trabalho que o Governo de Moçambique fez ao longo do último quinquénio. Referências AWEPA (1999a), Mozambique Peace Process Bulletin, Issue 23 - 17 December 1999, disponível em http://www.mozambique.mz/awepa/eextra23.htm, acesso a 08/07/2009,Maputo. AWEPA (1999b), Mozambique Peace Process Bulletin, Issue 24 - 28 December, 1999, disponível em http://www.mozambique.mz/awepa/eawep24/eawepa24.htm, acesso a 08/07/2009, Maputo. Pereira, João C.G. Mecanismo Estabelecido pela Sociedade Civil para Monitorar o Processo Eleitoral em Moçambique: Um Aviso Prévio, Outubro de 2002, disponível em http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/hosting/upd12_02pereira.pdf., acesso a 08/07/2009, Maputo. De Brito , Luis, Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique, Discussion Paper nº 04/2008, Colecção de Discussion Papers do IESE. Disponível em http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_04_Uma_Nota_Sobre_o_Voto_Abstencao_e_Fraude_em_Mocambique.pdf, acesso a 08/07/2009, Maputo. [i] http://www.undp.org.mz/en/newsroom/news/news_2005/economia_de_mocambique_com_perfil_positivo; De Brito , Luis, Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique, Discussion Paper nº 04/2008, Colecção de Discussion Papers do IESE. Disponível em

Modelo de Insumos de Altos Rendimentos: Aplicação para Moçambique

O Modelo de Insumos de Altos Rendimentos surgiu na década 60 e defende a industrialização da agricultura. O modelo de Insumos de Alto Rendimento tem como tese central a mudança tecnológica vista como força motriz do desenvolvimento da agricultura. O modelo de Altos Rendimentos foi introduzido por Theodore Schultz, no seu livro Transforming traditional agriculture, publicado pela primeira vez em 1964. De acordo com Schultz apud Dall’Acqua (1983:925), a) Os agricultores tradicionais são eficientes e racionais na alocação de recursos; b) Permanecem pobres, contudo, porque a tecnologia disponível não oferece incentivo económico para agricultores; c) As tecnologias de alta produtividade disponíveis em países desenvolvidos não são transferíveis para países pobres, visto que a tecnologia agrícola é de localização específica; d) A chave para transformar a agricultura tradicional é realizar investimentos que tornem insumos de altos rendimentos disponíveis aos agricultores. Podemos assim compreender que, à luz do Modelo de Altos Rendimentos, as tecnologias devem -se adaptar aos contextos específicos e requerem investigação agrária, agro – indústrias, mercados agrícolas e serviços de extensão agrária. Este modelo implica o envolvimento de instituições públicas e privadas de pesquisa na produção de conhecimento técnico; do sector industrial na produção e comercialização de insumos agrícolas e dos agricultores na aquisição e utilização eficiente de novos conhecimentos e de novos insumos. Trata-se de desenvolvimento de capita humano que pode permitir a produção de tecnologias e agricultores mais produtivos. Neste modelo, o governo e o sector industrial são vistos como guardiães do desenvolvimento agrário, não só na criação de condições políticas e macroeconómicas seguras e sustentáveis e concessão de créditos, mas também na oferta de insumos agrícolas através de fomento de mercados agrícolas. Importa referir que este modelo foi criticado por não trazer uma explicação exaustiva das condições económicas e sociais que conduzem as instituições a gerar tecnologias e pessoas a absorverem e usar eficientemente essas tecnologias, nem clarifica o processo pelo qual a relação entre preços dos factores e do produto induzem investimento em pesquisa numa determinada direcção. Por isso Hayami e Ruttan (1971:p.43)[1] apud Dall’Acqua (1983:925) consideram o Modelo de Insumos de Altos Rendimentos incompleto. Hayami e Ruttan propõem, portanto, mudanças de técnicas endógenas como forma crucial de desenvolvimento da agricultura. Para esses autores a mudança técnica é qualquer mudança nos coeficientes de produção resultante das actividades dirigidas para o desenvolvimento de novas técnicas incorporadas em projectos, materiais ou organizações. Em suma, Hayami e Ruttan defendem o modelo de inovações induzidas, que se fundamenta na programação da educação em interligação com investigação e extensão agrárias, cujo lema é inovação. O desenvolvimento agrário em Moçambique não pode ser guiado com base em um único modelo. Existe uma necessidade de aumento das áreas de cultivo e da produtividade tal como se preconiza o modelo de fronteira, ao mesmo tempo que conserva a fertilidade dos solos, recorrendo ao uso de novas tecnologias (modelo de conservação). As assimetrias regionais não explicam o desenvolvimento desigual da agricultura no país, muito pelo contrário, as assimetrias regionais podem jogar um papel importante na diversificação de produtos agrícolas e na competitividade agrícola entre as diferentes regiões, pois cada região tem suas condições agro – ecológicas. Mesmo as cinturas das cidades contribuem consideravelmente para o aumento de produto alimentares nos centros urbanos. Desta forma o modelo de impacto industrial não se revela tão aplicável na realidade moçambicana, a menos que haja argumentos mais do que contrários. Por outro lado, Moçambique está empenhado em aumentar os serviços de extensão agrária através do aumento do número de extensionistas agro-pecuários nas zonas rurais, cuja função é difundir as práticas de melhoramento de animais e plantas para aumentar a produtividade e o crescimento da agricultura. Estes serviços são acompanhados com a investigação agrária responsável de geração de novas tecnologias, melhoramento de sementes e animais, actualmente encabeçada pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). Nesse contexto, podemos também citar a empresa ProCampo que desenvolve novas tecnologias agrícolas e as coloca no mercado agrícola moçambicano. Porém, esse processo deve ser acompanhado de programas de educação em interligação com a investigação e extensão. Estes exemplos mostram a aplicabilidade conjugada dos modelos de difusão, de insumos de altos rendimentos e de inovação induzida. Em suma, o problema de segurança alimentar em Moçambique pode ser resolvido através do aumento de produtividade; aumento da área irrigada; desenvolvimento tecnológico; utilização de novas tecnologias de capital intensivo; desenvolvimento de políticas públicas extensivas a pequenos agricultores e desenvolvimento de políticas de protecção dos interesses dos produtores e consumidores locais, no comércio internacional. Bibliografia DALL’ACQUA, Fernando Maida, O problema da agregação de capital: uma critica ao modelo de inovações induzidas de Hayami e Ruttan, Pesq. Plan. Econ. Rio de Janeiro, dez 1983. GETANEH, Mehari, Agricultural Development Models Reviewed (Implied Practices in Ethiopia), Presented to the 1st International Conference of Ethiopian Economic Association (EEA), Addis Ababa –Ethiopia, October 2002. Available on: http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=Agriculture+development+Models&meta=. Accessed on 11th June 2009. MUCAVELE, Firmino G., Notas de Aulas Estruturas Socio-Económicas, CÓDIGO: MO2, Mestrado em Sociologia Rural e Gestão de Desenvolvimento, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Junho de 2009. [1] HAYAMI, Y., e RUTTAN, V.W. Agriculture Development: an international Perspective. London, The Johns Hopkins University Press, 1972.