quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Subiram ontem ao Monte Sinai

Subiram ontem ao Monte Sinai. Nós ajudamo-los a subirem através do nosso precioso voto. Vão a partir d’amanha começar a desfrutar de leite e mel na Terra Prometida. Vão molhar-nos com água suja que escorre nas estradas esburacadas que compõem a fisionomia das nossas cidades, vilas e aldeias. Nas cidades vamos, pelo menos, ter acesso a esses homens escolhidos pelo Deus de Abraão, de Isaac e de David. Nas vilas algumas vezes, principalmente quando para lá forem pescar algum valor de ajuda de custo e testarem a potência dos seus 4WD que o nosso imposto comprou e que, o nosso voto, naquele 28 de Outubro escaldante, carimbou o passaporte destes ao paraíso dos salários e mordomias exorbitantes.
Foi bom termos ajudados mais alguns e a cimentar outros nesta luta de Combate a Pobreza Absoluta! Só lamento o facto não conhecer quem me representa. A nossa lei eleitoral goza com o exercício de cidadania ao permitir que um deputado natural de Maputo represente o círculo eleitoral de Cabo Delgado, o de Tete represente a Província de Maputo ou Zambézia; o de Nampula represente Gaza, o de Cabo Delgado represente Inhambane e os dessas regiões representem Sofala, Lichinga e por aí em diante. Consequência: esses ditos representantes do povo ficam alheios às realidades dessas zonas e não conseguem comunicar perfeitamente com o povo a quem julgam representar. Não nos esqueçamos que a metade da população moçambicana é literalmente analfabeta e 99% dos 20,2 milhões de moçambicanos são politicamente analfabetos.
Perante esta realidade não há nada que fazer enquanto a lei eleitoral não for revista no sentido de acabar com o sistema proporcional de lista. Bihale apenas exige a esses filhos bem-aventurados chamados deputados exijam aos membros do Governo (igualmente por nós escolhidos) a construirem as escolas que prometeram aos meus irmãos; a criarem o emprego que prometeram a todos jovens que serviram de escadas rolantes para o cimo dos salários auferidos no Jardim da 24 de Julho, nosso Parlamento e no Cais (nosso Governo); a abrirem os furos de água para a minha mãe porque ela também votou e “votou bem”, que a estradas, as fábricas, as pontes, os hospitais que prometeram sejam construídos, que tragam maquinarias e insumos agrícolas para a minha mãe camponesa aumentar a sua área de cultivo e eliminar a fome, tal como lhe prometeram.
Por fim, pedir que esses “representantes” que visitem os locais onde cinicamente pisaram aquando da caça ao voto. Tenho a certeza de que aquela população indigente a quem prometeram reabilitá-la estará a sua espera.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A forma(ta)ção nas universidades públicas

Publico o artigo do Estudante Nhamirre. Achei-o importante para estar aqui no MANISFESTO
Canal de Opinião: por Borges Nhamirre
Maputo (Canalmoz) - Não posso passar indiferente ao dia do estudante universitário, sendo eu próprio estudante universitário. Ao celebrar o Dia Internacional de Estudante Universitário, quero partilhar as minhas aflições em relação à formação nas universidades públicas moçambicanas. O papel da universidade é, ou devia ser, de formar cidadãos, no sentido de que ser cidadão implica conhecer e exigir seus direitos e conhecer e respeitar seus deveres. Significa saber que quando o Estado me atribui uma bolsa de estudo, é para garantir a minha formação, não se trata de favor nenhum. Antes pelo contrário, trata-se de uma obrigação que o Estado tem para comigo. Saber que devo exigir que os gestores do Estado – o Governo – me garantam a formação. Acontece, porém, que as nossas universidades estão mais viradas para a formatação, do que para a formação. Formatar é um termo mais usado nas TIC. Refere-se, por exemplo, a um disco magnético, que é preparado para que o sistema seja capaz de gravar e ler dados no disco, criando assim estruturas que permitam gravar os dados de maneira organizada e recuperá-los mais tarde.
Ao que me consta, é exactamente isso que sucede nas nossas universidades públicas. Os estudantes são formatados, ou seja, são preparados para memorizar o que os ideólogos do regime, disfarçados em docentes, dizem. E mais tarde, quando já ostentam títulos de doutores e de académicos, voltam-se para a sociedade e reproduzem os mesmos discursos. Isso desenvolve-se com muita facilidade, na medida em que a maioria dos estudantes de universidades públicas é proveniente de famílias de classe baixa e média-baixa.
Ultimamente, as famílias com posses colocam seus educandos nas universidades privadas nacionais e/ou no exterior. Perante estudantes oriundos de famílias sem recursos, os professores ideólogos encontram terreno fértil para plantar ideologias. Tentam fazer entender ao estudante que o facto de estar a estudar numa universidade, na cidade capital do país, sendo ele nativo de uma zona recôndita, sem luz, água potável, muito menos uma universidade, significa que está a beneficiar do favor do Governo. Como retribuição, directa ou indirectamente, o estudante que foi tirado da aldeia para estudar na cidade capital, é obrigado a filiar-se à célula do partido governamental, que até está perto. Funciona numa sala improvisada na sua faculdade.
O estudante não tem a moral, nem coragem, para negar filiar-se no partido governamental, por mais que discorde completamente da sua ideologia. Mas a filiação do estudante no partido Frelimo, não é a meta final. Depois de filiado, o estudante deve participar nas reuniões da célula que ocorrem na faculdade, onde participam elementos ligados à direcção da faculdade, que têm a missão de levar o estudante a acreditar que só sendo membro do partido governamental é que poderá lograr a alcançar sucesso na vida pós-formação.
O estudante é formatado e levado a acreditar que só sendo leal ao regime, concordando publicamente com todas as acções do partido no poder, poderá obter bom emprego depois da formação, ou ganhar bolsa de estudo para prosseguir com a sua formação no exterior.
O estudante filiado à célula do partido não tem coragem de manifestar seu pensamento contrário à acção do governo. Sente-se, por uma lado, comprometido com o partido no poder, e por outro, consciencializa-se que o Estado lhe prestou favor, ao lhe dar oportunidade de estudar na universidade. Como implicação, o estudante não desenvolve consciência crítica, acha que pensar diferente é ser da oposição. E ser da oposição é ser daquele partido adversário do meu. Adversário do partido que me deu a oportunidade de vir a Maputo fazer a faculdade. Como consequência, temos doutores de títulos, mas que não sabem raciocinar logicamente.
Temos doutores como Carlos Jeque, que falando como jurista, diz que não é grave exceder prazos legais na publicação de deliberações, como se um tribunal aceitasse um recurso intempestivo. Como consequência temos doutores que acreditam que se formaram à custa de favores do Estado. São doutores que duvidam das suas própria competências, que pensam que tudo o que são foi à custa de favores, que sentem que devem retribuir os favores. Isto alastra-se até ao mercado de trabalho. Estes doutores, formatados (não formados), nas universidades públicas, só servem para instituições públicas, onde a cor partidária é mais importante do que a competência. No sector privado, onde a competência e criatividade são indispensáveis, não há espaço para estes estudantes de hoje e doutores de amanhã. Isso tem implicações graves para o país. Os melhores engenheiros, os melhores advogados, os melhores treinadores da selecção nacional, os melhores docentes, os melhores médicos, ou se formaram no exterior, ou são estrangeiros. A quem cabe reverter esta realidade? A nós todos, começando por cada um de nós.
Com este texto, acredito que já iniciei a fazer a minha parte. PS: Parabéns a todos estudantes universitários moçambicanos, no país e na diáspora, nas universidades públicas e nas universidades privadas. Somos o garante do Moçambique de amanhã. Cabe a nós decidirmos que País queremos ser. Um abraço especial vai para todos estudantes do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), minha faculdade, que apesar dos problemas que tem, tirando a implantação da célula partidária, considero-a uma das melhores do país, até que me provem o contrário.
(Borges Nhamirre) 2009-11-18 04:59:00

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Meditações

Vós sois os tais mandatários e donos da nação. Nós somos os tais vassalos, pagadores de tributos e escadas para subirem ao monte Sinai. Lá em direcção ao Canã onde patos geram riquezas. Recordam-se quando beijavam os nossos rostos assoreados pelo suor nauseabundo? Acho que não. A vossa memória é curta ou ficaram amnésicos mal que sentaram no Sofá de pessoas dinâmicas que gozam a vida.
De tempo em tempo nos enganam. Mentem para nós. Prometem, desmentem e nos tornam crianças menos pensantes ou juntas de bois de tracção. Batem-nos e tornam-nos escravos. Trabalhamos para vós, vossos filhos, vossos netos, vossos bisnetos, vossas famílias…Somos eternos vagões de votos para alimentar os gostos. Detergentes nós somos para limpar vossas sanitas por onde passam os dejectos de iguarias mais especiais e internacionalmente padronizados pagos com a nossa força, oh nossos dirigentes!
Tudo fazem em nome de heroicismo, patriotismo, exorcismo da pobreza. Sois combatentes tenazes da nossa indigência absoluta e sintética, doutrinários de combate ao burocratismo, deixa- andar e corrupção. Sois mensageiros, apóstolos e evangelistas do imperialismo. Sim doutrinários da auto-estima. Sois verdadeiros catedráticos da teoria das necessidades básicas humanas de Maslow.
Heroicismo? Patriotismo? Combatentes da pobreza? Professors da auto-estima? Não corruptos? Um herói não destrói o país dele. Não compra pão fora do país diariamente. Não vende as Forças Armadas nem o seu património. Não envia seus filhos para estudarem em escolas de renome internacional na América nem na Europa. Não confia em consultores estrangeiros nem em firmas estrangeiras.
Patriotas são os que tudo fazem para engrandecer a pátria. Morrem pobres como o fizeram Samora, Mondlane, Simango, Gomane, Guambe, entre outros. Patriota não é abutre. Não é corrupto. É uma pessoa sensata, culta, com cultura de Estado. Conhece as cores da sua bandeira. Valoriza as instituições da sua pátria. Não insulta nem descasca as instituições públicas nacionais fora nem dentro do país. É homem com identidade única e nacionalista. Tem consciência da sua nação.
Combatentes da pobreza? Como se combate a pobreza em carros de luxo, em jantares de gala, em hotéis de vinte estrelas situados no meio de maioria sofrida sem água potável nem luz, nem medicamentos e com dúvida permanente de sobrevivência? Puro engano! Destruam as vossas casas de luxo, vossos condomínios, vossos prados e avionetas particulares e construíam bairros. Abram furos da água, edifiquem escolas e hospitais, construíam estradas…lembrem-se que não somos pobres, temos mentes empobrecidas pela ganância e exploração do homem pelo homem.
Querem recrutar-nos para a luta contra a corrupção? Estamos prontos a combater. Mas, saiam de frente generais ambiciosos, gananciosos, aves da rapina. Devolvam tudo quanto roubam e vão festejar nas cadeias. Lá vão ter o Prémio Milionário Mo Ibrahimo, porque este prémio só ganham os que a melhor liderança mostram em frente do silêncio do poder – aquilo que fazem e não nos dizem e aquilo que nos dizem e não fazem. E como a corrupção é uma componente deste silêncio, com certeza vão ganhar.
Dúvidas não temos de que sois Professors de auto-estima. Ontem ensinaram-nos o Marxismo – Lenismo. Nós aceitámos e pobres vulneráveis que somos, seguimos. Afinal era uma estratégia para falirem todas as empresas. Elas faliram, estamos no desemprego perpétuo e vós sois PCAs e accionistas de tudo quanto se chama empresa. Venderam tudo: casas, empresas, material de guerra, as Forças Armadas, a Polícia, as armas, os Serviços de Informação do Estado, igrejas, escolas, programas de ensino, hospitais, sistemas de saúde, a justiça, o sistema de justiça, e a nós todos. Venderam o território, a população e a soberania. Venderam o Estado. O nosso Estado está vendido em nome de combatentes da luta de libertação nacional, da luta pela democracia multipartidária, em nome do combate a pobreza absoluta, em nome da auto-estima.
Por isso, combatem a corrupção depositando rios e rios de dinheiro que desaguam no delta dos Bancos da Suiça; defendem a qualidade de ensino em Moçambique, enviando os vossos filhos às melhores escolas e universidades dos Estados Unidos da América e da Europa; concedem bolsas de estudo a vossa família, aos familiares e amigos, numa perspectiva nepotística; paradigma de salve-se quem poder, cada um por si, Deus para todos. É lição de igualdade de oportunidades que aprenderam na luta de libertação nacional e nas matas de Gorongosa quando lutavam pela democracia. É o tal propalado patriotismo e auto –estima com que nos bombardeiam nos vossos discursos repetitivos. São bases de um futuro melhor que nunca tivemos, não temos e nunca teremos. É a democracia multipartidária de que julgam serem pais. É este o ideal de Eduardo Mondlane, de Urias Simango, de Samora Machel, Kankomba, Muthemba, de Joana Simeão, de Padre Gwengere, de Leo Mila, de Paulo Gomane, Lázaro Nkavandame, Mataka, Gungunhane, Farlai, Khupula Muno, Matsangaíssa, Njunga, anónimos …., nossos verdadeiros heróis.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Meu Diário da Campanha

Desafio todas promessas eleitorais e ouso em chamá-las de irrealizáveis. Nego tudo quanto oiço e espero ver para crer. Não votarei porque conheci programa do Galo, da Perdiz, da Maçaroca, do Pangolim nem do Peru. Votarei porque lá tenho que ir votar mesmo não sabendo em que, em quem, porquê, para quê?
As promessas deles são iguais. Os desafios deles não se diferem. Os objectivos deles são idênticos. Prometem casas, emprego, água, hospitais, escolas, limpeza das cidades, medicamentos, créditos, estradas, pontes…todos têm a JUVENTUDE como desafio e aposta. O objectivo deles é comum: assaltar o Metical da 24 de Julho (Assembleia da República) e as mordomias da Ponta Vermelha (Palácio Presidencial).
No meu programa eleitoral esses políticos todos não merecem voto de ninguém porque apenas querem satisfazer os seus interesses em nome do povo. Todos eles deveriam saber que o povo é mais importante que os bons salários que auferem quando lá sobem, vivem e convivem até se esquecerem de quem lá os colocou: o povo. E no programa eleitoral esses precisam de uma lição: greve geral traduzida em abstenção geral. Ai eles vão aprender a prometer, no mínimo, o cobrável.
No meu programa eleitoral nenhum desses políticos explica quantas escolas vai construir, quantos poços vai abrir, quantos quilómetros de estradas vai construir; quantos hospitais, quantas escolas, quanto, quanto, quanto, quanto….Quantos jovens existem e quantas casas são necessárias para cada um deles morar condignamente em compensação do seu voto? Quantos camponeses existem e quantos tractores, quantas toneladas de fertilizantes, sementes e quantas alfaias agrícolas serão necessários para eles aumentarem a produção, combater a fome e a pobreza? Para agravar o meu desagrado não dizem como concretamente irão realizar tais promessas.
No meu MANIFESTO eleitoral não aceito tudo quanto me dizem ou oiço. Sobre a JUVENTUDE? Pura indignação! Jovem que sou não aceito ser instrumentalizado. Mas porque não encho essa Pátria Amada maioritariamente JOVEM e ela própria JOVEM dos seus TRINTA E TRÊS anos, que aos postos de votação afluam os jovens para irem decidir o seu futuro. Porém, um apelo: não se esqueçam que os que concorrem estão já a usufruir do seu futuro e, portanto, não pensam senão neles próprios. Nós devemos pensar em nós mesmos mudando o presente deles para moldarmos o nosso futuro.
Para fechar o meu MANIFESTO eleitoral afirmo: não vote em ninguém senão em si próprio e no seu futuro porque se política em si já é um mal, a democracia é seu veículo letal e venenosamente fatal. Em democracia o povo não é mais do que uma camisinha. Sim isso mesmo. Uma camisinha. Uma camisinha que é usada pelos políticos para manter uma relação sexual com o poder e que depois desta relação e todo prazer relacionado é atirada para a caixa de lixo ou enterrada, até ao próximo acto sexual. E o próximo acto sexual são as eleições da legislação seguinte ao acto eleitoral anterior. Sim, isso mesmo: Daqui a 5 anos.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Ecos do Monte Domwe II: “Em Tete - Dómuè sem água potável”

Quando alguns dizem que fizeram alguma coisa para o povo do Planalto de Angónia, eu continuo incrédulo, pois o jornal notícia me diz: "Em Tete - Dómuè sem água potável. O Posto administrativo de Dómuè, no distrito de Angónia, ao norte da província de Tete, está a atravessar uma crise de falta de abastecimento de água potável a cerca de 173 mil habitantes residentes na região, o que contribui para o surgimento de diarreias devido ao consumo de água” imprópria” (itálico meu).
Quando por Domwe passaram em busca do eleitorado ca disseram que fizeram grandes realizações. Eu lhes desafio e o jornal notícias testemunha-me: “ (…) o posto conta com uma rede constituída por 167 unidades de abastecimento de água potável distribuídas pelas comunidades, sendo na sua maioria constituída por furos acoplados a bombas manuais, número considerado bastante insignificante para atender à demanda dos habitantes daquela região, a mais povoada do distrito de Angónia” (itálico meu).
Quando escrevi que as bombas de abastecimento de água no Planalto de Angónia estavam inoperacionais, alguns fanáticos do meu partido criticaram-me, argumentando que eu não tinha a veracidade dos factos, estava equivocado e falava como um político da oposição.
Afinal os equívocos estavam com eles, pois o jornal notícias colheu dados de quem vive o dia a dia da população, refiro-me do administrador, que disse: "Do universo das fontes de abastecimento de água existentes em Dómuè, apenas estão operacionais 144 bombas e as restantes encontram-se avariadas. O principal problema é a falta de peças sobressalentes para a sua reposição em caso de avaria pois existem em todas as comunidades comités de gestão do sistema de abastecimento de água que se responsabilizam pela manutenção periódica e sistemática das fontes de abastecimento de água potável"
Quando escrevi há dias que do cume do Monte Domwe via mamanas a percorrerem longas distâncias a procura de água disseram que era uma mania de um jovem imbuído de espírito opositor. Porém, os factos provieram do administrador que concorda comigo dizendo que “ em certas regiões mais para o norte do posto e junto à fronteira com o distrito de Macanga, as populações disputam água com animais selvagens e domésticos que contribuem para o surgimento de casos de conflitos entre o Homem e fauna bravia". Mesmo com estes factos eles fizeram, eles é que fazem e eles são os que farão com que não exista água potável no Planalto de Angónia e noutras zonas rurais do país. São eles que fizeram, fazem e farão com que se morra de doenças diarreicas tal como está a acontecer em Domwe? Fonte: Jornal Notícias Maputo, Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2009::

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Do Planalto

Vi uma multidão com bandeiras e panfletos nas passeatas do Planalto. Cantavam e dançavam os nossos cânticos tradicionais que suavemente e agradavelmente flúem os ouvidos de bom gosto. Estavam entre eles crianças, jovens, adultos e idosos. A maioria deles estava descalça, vestida de farrapos e os seus olhos emitiam um cansaço enorme. Tinham andado distâncias e distâncias a pé sem descanso. As suas vísceras estavam em processo ininterrupto de dilaceração movida pela fome incauta. Aquele povo era tão magrinho, tão magrinho, que parecia padecente de pneumonia aguda ou se parecia com as vacas magras no Corno de África. Vinham de aldeias longínquas para a vila onde o candidato presidencial daria o seu comício.
Deparei-me de seguida com um aparato do dito cujo candidato. Desceu de um dos seus tantos objectos voadores. Dos restantes discos voadores que se pareciam com helicópteros, desceram seus acompanhantes. Aquela comitiva do “presidenciável” contrastava-se abruptamente com a manada de pessoas que tinham estado ali no campo distrital há muitas horas. Eram saudavelmente gordos, com a pele macia, vestidos de camisolas da campanha eleitoral de primeira qualidade. Bebiam água mineral e estavam sentados na tribuna…claro na sombra.

Horas depois começou o candidato presidencial a lançar o seu viva viva e a população ia respondendo em uníssono. Percebia-se que a população procurava captar o que ele dizia, pois, embora não falasse a língua bela do Planalto, o interprete tudo fazia para lhe ser fiel. Ai começou ele a explanar ao pacato povo:

- Eu sou o melhor dentre os melhores. Vendi a minha juventude para salvar a pátria do jugo colonial. Fui eu quem vos dá a energia daquela barragem que agora é vossa. Construí escolas, hospitais, estradas e pontes. A comida que têm nos vossos celeiros eu é que trouxe. Eu sou quem mereço o vosso voto, a vossa confiança. Lá ia o candidato vendendo o seu peixe àquela multidão que vive de feijão e milho ou no mínimo folhas de abóbora secas, complementados com frutas silvestres.

Após a explanação do “presidenciavel” repetente, as faces dos meus compatriotas mergulharam-se em banho de lágrimas. O povo que acreditava que ia lá ouvir daquele candidato promessas bem luxuosas, saiu de lá desiludido. Do princípio até ao fim do comício, sou recebeu relatório que já tinha recebido há bem pouco tempo quando o ora candidato tinha passado por lá na qualidade de Pulezidenti.

Ao contrário do que o indubitável vencedor disse, o povo do Planalto esperava ouvir, por exemplo, que “irei asfaltar a estrada que liga Vila Ulònguè à Tsangano passando por mtengo wa Mbalame e de Mtengo wa Mbalame ao Posto Fronteiriço de Biriwiri. Vou igualmente asfaltar a estrada que liga Vila Ulónguè à Furancungo, em Macanga. Vou construir hospitais rurais em Furancungo e Tsangano...” Porém para decepção do povo do Planalto, aquele recolheu a sua comitiva, meteram-se nos helicópteros com bandeira sulafricana e se foram. Acredito que apenas voltará para lá em 2014 para ir pedir ou carimbo para o banquete da ponta vermelha.

Quanto ao povo, continuará daquela mesma forma até que um dia tome consciência de que o seu voto vale mais que simples show off de helicópteros sulafricanos e uma camisola de última qualidade, ostentando a cara do “presidenciável”. Até 2014 Sr. Candidato. Conte sempre connosco, pois somos analfabetos e, porquanto, temos a consciência de que para nós basta exibir helicópteros, o voto está garantido. Isso mesmo, temos consciência de que vamos continuar a percorrer distâncias e distâncias a pé enquanto as estradas acima mencionadas não constarem na vossa agenda de governação.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O Pais online

Filiação partidária não pode ser motivo de inimizade" Sábado, 19 Setembro 2009 16:01 Redacção
"Podemos ter pontos de vista ou opções políticas diferentes, mas não deixamos de ser moçambicanos..." O candidato da Frelimo às eleições presidenciais, Armando Guebuza, que terão lugar em Moçambique no dia 28 de Outubro próximo em simultâneo com as parlamentares e para as assembleias provinciais, disse que a filiação partidária dos cidadãos do país em partidos diferentes não os pode levar a se encararem como inimigos, muito menos a lutarem entre eles, porque isso minaria o que é fundamental para todos eles, que é a sua unidade que os faz com que sejam um povo uno e indivisível.
Intervindo na localidade de Chamba, no distrito de Mutarara, em Tete, no quadro da campanha eleitoral que tem vindo a levar a cabo visando assegurar a sua reeleição para o cargo de Chefe de Estado de Moçambique que ocupa desde 2005, Guebuza disse que quando alguém opta por um certo partido diferente daquele que outros possampreferir não o faz com que deixe de ser cidadão de um mesmo e único pais.
'Todos eles continuam moçambicanos, não obstante tenham opções partidárias diferentes, ou tenham pontos de vista divergentes sobre um mesmo assunto', vincou Guebuza, antes de destacar que a tendência de optar por uma certa formação política nunca pode levar os moçambicanos a se encararem como inimigos e muito menos a seconfrontarem, tal como já aconteceu no passado como agora nesta campanha em que tem ocorrido alguns confrontos entre apoiantes de uns e outros partidos.
Guebuza vincou que essa tendência deve ser travada a todo o custo, reiterando que não há nada que pode justificar que os moçambicanos voltem a se guerrear, muito menos quando o pomo da discórdia é a filiação partidária que cada um prefere.
'Podemos ter pontos de vista ou opções políticas diferentes, mas não deixamos de ser moçambicanos e de pertencermos ao mesmo pais. Mesmo numa família, pode haver pontos de vista diferentes, mas não deixa de ser uma mesma familia', disse para evidenciar a sua tese.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

CAMPANHA ELEITORAL

Decorre em todo o território nacional a campanha eleitoral. Partidos políticos e coligações tudo (?) fazem para conquistar o voto, uns melhores que outros em termos de organização. Não se pretende aqui procurar vasculhar organogramas de partidos nem os seus cofres, embora, na verdade, a organização e o dinheiro sejam factores determinantes para uma vitória eleitoral. O presente texto tem como coluna vertebral as promessas eleitorais.
Todos partidos, aliás os quatro partidos de facto existentes, nomeadamente: o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) lançam as suas promessas sobre o futuro melhor. As entranhas de tais promessas estão intoxicadas de ambiguidades gritantes. Enquanto alguns socorrem-se do passado para prometer o futuro, não conseguem explicar o presente. Não conseguem nos dizer, por exemplo, as razões de falta de habitação para a juventude hoje e como colmatará a situação nos próximos cinco anos; não explicam porquê um jovem recém-graduado tem que ostentar um currículo que lhe confere pelo menos cinco anos de experiência na sua primeira candidatura ao emprego. Outros evangelizam o futuro brilhante para a camada juvenil actual, mas na letra não se diferem daqueles que nada fazem neste matéria. Todas as promessas são iguais e ninguém se dedica à explicação de como cumprirá tais promessas.
Como não bastasse, todas promessas são genéricas. Prometem construir habitações, escolas, hospitais, estradas, pontes e outras unidades sociais. Porém, não quantificam. Não dizem quantas casas serão construídas até ao fim do mandato; não se preocupam com declarações de quantas escolas, estradas, pontes e quantos hospitais serão erguidos até 2014. Esta é uma acrobacia política para confundir o povo, pois, sem indicadores quantitativos este não terá como cobrar resultados. O risco disso é, o partido ganhador que formará o governo, vir a declarar uma escola, um posto de saúde, uma estrada e uma ponte, construídos durante cinco anos. Quem exigirá mais se eles não quantificaram?
Em adição, não há debates políticos sérios sobre a economia, a sociedade e a segurança interna e externa. Assuntos do género estão a ser substituídos por troca de acusações, auto – bajulação e corrida desenfreada ao bolo eleitoral. Por exemplo, não parece prudente colocar Cahora Bassa, Ponte sobre o Zambeze Caia-Chimwara ou reabilitação tremida da Estrada Nacional Nº1 na agenda eleitoral. De facto, estas obras são importantes para o desenvolvimento do país, mas poderia ter constituído matéria eleitoral em 2004. O Povo não deve viver de história. A proclamação de tais acções só atrapalha a atenção do eleitorado interessado em mudar o rumo dos acontecimentos.
É preciso haver promessas concretas e quantificadas. É tarefa da juventude deve militar na exigência de promessas claras, nem que seja necessário recorrer a manifestações generalizadas! Lembrem-se: os jovens derrubaram o colonialismo em Moçambique; os jovens criaram cisma no Congresso Nacional Africano, resultando na queda precipitada do Presidente Thabo Mbeki na África do Sul. O que falta para haver uma juventude militante e revolucionaria em Moçambique?

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

EXORTAÇÃO

Sabeis que, daqui a dois dias, celebrar-se-á a Páscoa; e o Filho do Homem será entregue para ser crucificado.” (Mateus 26.2).
Inclina a sua cabeça e entoe o hino do glorioso partido. É no partido vermelho onde se come, se bebe e se dorme. Pensar é proibido. O partidao é uma ceita religiosa em que os estatutos do partido são a escritura sagrada. Quem tentar reflectir e pensar diferente é imediatamente amputado socialmente: não apanha emprego, não estuda; se estuda não passa; se trabalha não é promovido; se for promovido é transferido para zonas recônditas; sim, lá no cemitério dos conceitos de água potável, luz, vias acesso; lá onde a noção de Internet e telefone ainda é a terra prometida pelo Deus de Abraão, de Isaac e de Jacob; lá onde viver é sinónimo de morrer. E para o calvário te pesar mais é te atribuído nomes diversos, desde os de traidor, corrupto, até ao pedófilo se for professor ou necrofilia se for médico ou enfermeiro e ainda, vendedor da pátria, se for comerciante.
Declina-te perante dragão de sete cabeças se não queres ser atirado ao fogo de enxofre pelo anjo Gabriel furioso e profundamente magoado pelo teu pecado de pensar diferente. Isso mesmo, pecado de pensar que podes muito bem trazer o Novo Testamento da Democracia chamado Constituição da República para uma Terra Santa do Islão cognominado Frelimolândia. Todos aqueles que tentam opor-se contra o regime são julgados pela Xaria.
Todos cidadãos de outras nacionalidades são xenófobamente expurgados e queimados vivos num campo de concentração conhecido por marginalização. Refiro-me dos cidadãos provenientes da Renamolândia, Emideemilândia, Pimolândia, Pededelândia, entre outros. Os seus líderes são politicamente guilhotinados. Nesta pátria é incinerado, física, moral, social, cultural e politicamente todo aquele que pensa diferente. Por exemplo, à parelha do Eduardo Mondlane, Lázaro Kkavandame, Urias Simango, Samora Machel, Carlos Cardoso, e Sibasiba Macuácua que bateram bota pelo imperativo de pensar diferente, outros como Daviz Simango, Raúl Domingos, Yacub Sibindy estão encarcerados na cadeia de máxima segurança: a Cadeia Nacional Estratégia (CNE).
Ergue a cabeça e procura um exílio se te achas um ser pensante. Se te consideras académico, alia-se ao grande partido. Pelo contrário, não encontrarás espaço para contribuíres para o desenvolvimento dessa pátria como aconteceu com o perecido Dr. David Aloni. Os teus artigos, contenham o que contiverem, nunca serão publicados nos jornais da praça porque todos eles são comandados superiormente pelo Conselho Superior de Comunicação Social denominado Comité Central ou Santa Sé. Os seus livros serão queimados pela Santa Sé e você será vítima de inquisição, acusado de Heresia.
És empreendedor? Veste-te de vermelho, decorado de enxada e maçaroca. Assim não morrerás de fome e as tuas empresas não entrarão em falência. Mesmo falindo todas, continuarás a comer porque serás Presidente do Conselho de Administração de alguma empresa nem que seja de criação das aves menos procuradas e mais estranhadas de patas feias e pouco higiénicas.
Alia-te ao partido dominante. É ele que fez a pátria nascer, é ele que faz tudo quanto temos assistido: a corrupção, o burocratismo, o deixa-correr, eliminação dos adversários políticos e implantação de um regime monolítico, monótono e monopartidário, déspota…enfim, mata a democracia tida como único sistema político possível num sistema internacional difuso em que vivemos actualmente.
Por isso, reitero: inclina a sua cabeça e entoe o hino do glorioso partido. É no partido vermelho onde se come, se bebe e se dorme. Pensar é proibido. O partidao é uma ceita religiosa em que os estatutos do partido são a escritura sagrada.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Ecos do Monte Domwe: Moçambique Mudou?

“ (…) é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou”. Armando Guebuza, in Jornal Notícias.
Escrevo do cume do ponto mais alto da Província de Tete - Monte Domwe. Tenho comigo um caderno e pedaço de Jornal notícias. Na página frontal confronto-me com o seguinte título: “Moçambique mudou - Armando Guebuza, no encerramento da sessão do CC da Frelimo, que considera que tal se deve ao cumprimento das promessas feitas em 2004”.
Ai, sem hesitação, vasculhei a minha mente, olhei para os arredores. Felizmente, daqui do cume de Domwe vejo longe. Vejo as pessoas, as povoações, as artérias, os caminhos, machambas, as infra-estruturas sociais…de todos distritos da província que me pariu e do distrito – meu berço. Vejo todas as acções governamentais do Zumbo a Mutarara, de Angónia a Changara. Mas porque não posso me deter em tudo, concentro-me nesse planalto mais elevado do país – o Planalto de Angónia - dividido em Angónia, Tsangano e Macanga. Assim repenso na afirmação do Camarada Presidente nos seguintes temormos:
Moçambique mudou;
Angónia, Tsangano e Macanga, são distritos de Tete, uma das províncias de Moçambique,
Angónia, Tsangano e Macanga mudaram.

Diz-se que é consenso nacional e internacional que Moçambique mudou, porque alocou-se aos 128 distritos do país do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, (sete milhões de meticais), aumentou-se a produção e a produtividade agrárias e introduziu-se culturas onde antes não eram praticadas ou há muito que tinham sido abandonadas, reformou-se o sector público e expandiu-se as redes escolar, sanitária e de abastecimento de água. Por outro lado, a construção de mais estradas, pontes, ferrovias, redes de telefonia fixa e móvel, a extensão de energia eléctrica a mais distritos e bairros suburbanos, a expansão do Ensino Técnico e a implantação de instituições de Ensino Superior em todo o país reforçam o leque das realizações apontadas pelo Chefe de Estado.
Pela lógica acima formulada, é igualmente consenso nacional e internacional que Angónia, Tsangano e Macanga mudaram. Será? Daqui do monte vejo que efectivamente alocou-se os sete milhões aos habitantes do Belo Planalto, mas apenas os membros dos Conselhos Consultivos, seus familiares e amigos é que receberam, não se descurando dos membros do nosso glorioso partido. Portanto, é consenso nacional e internacional que Moçambique mudou. Não é consenso nacional que os distritos mudaram. Daqui do monte Domwe testemunha-se que mudou o esquema de distribuição de fundos entre os que sempre tiveram acesso aos recursos. Assim grito e o Domwe faz eco: os sete milhões não estão a combater a pobreza! Perpetuam as desigualdades, a corrupção e o burocratismo no Planalto de Angónia!
Novas culturas efectivamente foram introduzidas. Vejo tabaco, gergelim, paprika… São factos. Vejo igualmente a corrida desenfreada a Tsangano para massificar a produção de trigo. Porém, não vejo acções de reflorestamento para compensar a destruição indiscriminada de árvores em consequência do fomento de cultivo de tais culturas. Os socalcos do Domwe estão nus. A nudez vegetal cobre igualmente Ntakasa, Mwezi, Ng’andu, Dzenza – Manyenyezi, Chidzolomondo, Kauziuzi -Água-Boa…Por isso, não creio ser consenso nacional e internacional que neste aspecto Moçambique mudou, Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram.
Grito de viva voz e em bom som, com o Domwe a fazer eco, que a rede escolar se expandiu. Até lá em Mtengo-Wa- Mbalame tem uma escola secundária. Chidzolomondo vai ter uma escola secundária, a sede de Tsangano tem uma escola secundária… Mas, fico rouco e nem Domwe me ouve quanto a expansão das redes sanitária e de abastecimento de água. Vejo as mamãs e as meninas a sairem dos poços tradicionais com baldes de água. Aqueles furos convencionais de águas que a Cruz Vermelha, a Água Rural e a Federacao Luterana construíram na longínqua década 90 estão todos inoperacionais. Não vejo novos Centros de Saúde. Nesse aspecto Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram.
Concordo com a expansão de energia eléctrica. A linha passa até da minha machamba lá para as bandas de Mthini. Macanga, Domwe, Vila Ulongwe, Fonte – Boa, Mtengo-wa-Mbalame e Tnsangano -Sede estão iluminados. Neste aspecto “Cahora Bassa é Nossa!”. Mas ao longo da linha (estradas que ligam Macanga, passando de Domwe à Ulongwe, e de Ulongwe passando de Fonte –Boa, Mtengo wa Mbalame , Tsangano Sede, até Mphulu e de Mtengo wa Mbalame a Biriwiri, estão todas esburacadas. Não há meios de transporte de bens e pessoas por causa disso. As tais culturas acima mencionadas que as vejo daqui do Monte Domwe, estão a deteriorar-se por falta de escoamento. Nem aquelas bicicletas conseguem dominar a fúria dos buracos. Pavimentar tais estradas é mudar Moçambique, é desenvolver o Planalto de Angónia.
Expansão do ensino técnico e superior? Se se expandiu só lá entram os que conseguem pagar, mais de 80% provenientes de famílias das mesmas pessoas que produzem relatório de consenso nacional e internacional sobre a mudança de Moçambique e, logicamente, falam da mudança do Planalto de Angónia. Daqui do Monte contemplo a Universidade do Zambeze, lá na Escola Secundária de Ulóngue e o Instituto Superior Cristão (HEFSIBA). Contemplo igualmente o Instituto de Formação de Professores de Angónia. Poucos são processos limpos. Muitos de seus estudantes entram por cunho dos seus progenitores, familiares e amigos. Isso piora com a política de Unidade Nacional na formação de professores primários. Dai, que grito e o Domwe faz eco: Angoni ali pa diwa la katangale (os Ngoni estão na armadilha da corrupção). Por isso, o Planalto não mudou.
No capítulo sobre auto-estima não vejo. A nossa economia cá no Planalto depende dos nossos irmãos Ngoni do Malawi. A moeda que nos serve é Kwacha. É lá onde temos lojas, moagens, insumos agrícolas, silos agrícolas, sem falarmos da cultura. O hino, as danças, a musica, a gastronomia ultrapassam estas fronteiras menos claras que o colono forçosamente nos herdou.
Teremos auto-estima quando tivermos todos problemas acima mencionados completamente resolvidos. Entendemos que auto estima vem do desenvolvimento e não o contrário, e nem deve vir em forma de rajada política do quadrante sul e norte, vermelho e amarelo, nem do canto do galo ou cacarejar da perdiz, para às nossas mentes.
Agora que devo descer daqui do cume do Monte-Domwe, por temer que me façam descer de outras formas apropriadas para silenciar a verdade, lanço o último grito e o Domwe faz eco:
Angónia, Tsangano e Macanga não mudaram;
Angónia, Tsangano e Macanga, são distritos de Tete, uma das províncias de Moçambique, logo;
Moçambique não mudou!

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

FRELIMO. MDM. RENAMO: Resultado da Eliminatória

Tem sido frequente nas vésperas de eleições assistir-se o reaparecimento dos partidos políticos que, depois destas, desaparecem da cena política nacional. Com a excepção do partido no poder e da Renamo, os outros partidos não se fazem sentir, nem se fazem conhecer. Entretanto, nas vésperas dos pleitos eleitorais ressurgem, alguns com objectivos super ambiciosos de dirigir os desígnios da nação Moçambicana, através de caça desenfreada ao voto do glorioso povo moçambicano. A minha inquietação é: onde andam esses partidos em tempos que o povo carece de amparo e directrizes políticas sérias quando porventura se vê abraçada pela decepção e frustração com os resultados práticos do seu voto?
Moçambique possui mais de quatro dezenas de partidos políticos, mas o povo está mais familiarizado com a hegemónica Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a cátedra da oposição moçambicana Resistência Nacional de Moçambique, o camaleão Partido Independente de Moçambique (PIMO), o utópico Partido Trabalhista e mais recentemente, o Partido para Paz e Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os restantes partidos andam em cofres fechados dos bancos de falta de iniciativas e ambições, que apenas se abrem de cinco em cinco anos.
Fora do partido dominante, os tidos como conhecidos quando aparecem só decepcionam, pois ao vez de permanentemente se apresentarem como alternativa governativa credível, desperdiçam a oportunidade de antena e cobertura jornalista para nos vociferar com discursos desconexos, contradições internas e gritantes atropelos à ética política e irremediável falta de cultura de Estado.
Em momentos de crises sociais onde deveriam intervir com propostas aliciantes pura e simplesmente se distanciam. É o caso do velho e mal parado problema dos Madjermanes, da crise de 5 de Fevereiro de 2008, morte de reclusos em Mongincual, crise financeira mundial, crise dos combustíveis, a fome em várias regiões do país, só para citar alguns exemplos. O mesmo deveria acontecer nas datas importantes da nossa História tais como 25 de Junho, 25 de Setembro, 4 de Outubro, entre outras.
Em contrapartida e como dizia, esses partidos só aparecem em tempo de campanhas eleitorais. Quem irá escolher um partido ou líder que desconhece? Porque é que esses partidos desaparecem logo depois das eleições e reemergem na véspera destas?
O presidente do PDD, Raul Domingos, disse em entrevista à Agencia Lusa, citado pelo O País de 12 de Agosto de 2009, que os partidos políticos não têm tido “igualdade de oportunidades na realização das suas tarefas político-partidárias” e que o terreno não é mais nivelado. Não credito que seja esse o verdadeiro problema. Só o facto de haver abertura para uma miríade de partido já é sinal de que há espaço para todos, independentemente do seu tamanho. Por outro lado, a actividade política é uma luta permanente pelo poder, pelo que cada partido deve fazer tudo ao seu alcance para conquistá-lo e só se conquista o poder trabalhando no terreno.
Em adição, culpabiliza-se à alegada “partidarização da função pública, onde a Frelimo montou células, e pelo controlo dos órgãos de comunicação social do sector público e das universidades públicas pelo partido no poder”. Não concordo nem discordo. Apenas defendo que o cidadão quando vai às urnas vai sozinho e o voto é muito secreto. É minha convicção que podemos manipular facilmente os animais e as máquinas ao nosso bel-prazer, menos a mente humana.
Explico-me. Se algum partido mostrar trabalho sério ao ponto de superar o partido dominante, com certeza vai virar a página política do país, positiva ou negativamente. A vitória do candidato independente nas eleições autárquicas de 2008 na Beira mostrou isso. Daviz Simango venceu e convenceu todos os seus adversários e não creio que todos os que votaram nele foram os vendedores informais e desempregados da cidade da Beira. Devem ser inclusivamente funcionários públicos tidos como manequins da Frelimo.
A hipótese seria a que o Raul Domingos avançou: “as divisões na oposição moçambicana, devido a ambições pessoais e interesses de grupo, também fragilizam a possibilidade de uma frente comum contra a hegemonia da Frelimo na cena política moçambicana, desde a proclamação da independência do país em 1975”. Essas ambições fazem provavelmente com que líderes de tais partidos só acordem na véspera das eleições quando se apercebem que há bolo para campanha eleitoral.
Como resultado, não consegue ter um número suficiente de proponentes (membros e simpatizantes) que suportem as suas ambições políticas e quiçá, económicas. O desastre que estes partidos conseguiram este ano – a reprovação ou não passagem na eliminatória, supervisionada pelo Conselho Constitucional. Por exemplo esperávamos ter os seguintes candidatos nas eleições de 2009: Armando Guebuza, da Frelimo e actual presidente da República, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual edil da Beira, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama, da Renamo, Yacub Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Raul Domingos do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Khalid Sidat, da Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Leonardo Cumbe, do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), José Ricardo Viana, da União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Artur Ricardo Jaquene, da Coligação União Eleitoral, organização composta pelos Partidos Ecológico de Moçambique (PEMO) e da Unidade Nacional (PUN) Destes apenas três passaram: Simango, Guebuza e Dhlakama. Isto é fruto da inoperância, preguiça, desorganização, entre outros atributos conducentes à derrota, que se contrapõem aos notórios trabalhos dos partidos/ lideres apurados.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Eleições Gerais de 2009 em Moçambique: Rumo à Nova Ordem Política Nacional?

O povo Moçambicano terá a 28 de Outubro de 2009 mais uma oportunidade de decidir sobre o seu futuro político e socioeconómico para os próximos cinco anos. É mais uma oportunidade ímpar que o povo tem de mudar a liderança do país, suas políticas e a forma de gestão da coisa pública.
As eleições do presente ano são quartas depois do País ter conseguido sair do conflito armado que o devastou e privou Moçambique da prosperidade e desenvolvimento que sempre almejou. Estas eleições vislumbram uma forte concorrência entre os os partidos e grupos de organizações da sociedade civil que queiram ascender à liderança do País. Por outro, estas eleições, tal como vem acontecendo desde 1998, vão ser antecedidas das eleições autárquicas realizadas neste caso em Novembro de 2008.
As eleições autárquicas de 2008 foram marcadas por três eventos fundamentais: ebulição da crise política na Resistência Nacional de Moçambique – União Eleitoral (RENAMO-UE) assinalada pelo afastamento do Presidente do Conselho Municipal da Beira, o Engenheiro Daviz Simango, do partido; o debate aceso na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) que culminaram com o afastamento do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, o Dr. Eneas Comiche e o surgimento de dois partidos políticos como consequência imediata desses acontecimentos: O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) liderado pelo actual edil da Beira Daviz Simango e a União dos Democratas de Moçambique (UDM), “a “Frelimo renovada?” presidida por José Viana, ex - presidente da Link, fórum das organizações da sociedade civil no país.
Estes eventos, sobretudo a decadência desamparada da RENAMO-UE e o consequente surgimento do MDM fazem nos pensar na ordem política nacional que advirá depois das eleições de 28 de Outubro próximo.
O que percebemos por ordem política nacional? Com a ordem política nacional pretende-se referir ao equilíbrio nacional de poder, envolvendo as grandes forças políticas, com suas áreas de influência e as disputas políticas, económicas e sociais ao nível nacional. Durante os trinta e quatro anos da sua independência, Moçambique conheceu três ordens políticas: a primeira vigorou entre 1975 a 1994; a segunda de 1994 a 1999; a terceira de 1999 a 2009.
A primeira ordem política nacional surgiu logo após a independência e foi estritamente dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), até então movimento de libertação, que veio a ser transformado em partido político em 1977. Durante esta ordem, a Frelimo era o Partido da vanguarda e ditava todas as directrizes da Nação e não havia pluralismo político. A economia era centralmente planificada. Todo o património nacional estava sob controlo do Estado, à luz da Lei das nacionalizações. Porém, esta ordem foi severamente perturbada pela guerra dos 16 anos entre o governo e a RENAMO.
A primeira metade da década 80 representou um ponto de viragem do país rumo á uma nova ordem política, pois foi nesta época que se assinou os Acordo de Incomati e abriu-se negociações com vista a assinatura de acordos de ajuda económica ao desenvolvimento com as instituições financeiras internacionais com destaque para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. No plano internacional começa a derrocada do Sistema Socialista Soviético (principal aliado de Moçambique) e tem inicio a corrosão do Apartheid (retaguarda da RENAMO). Estava assim aberto o caminho para as negociações políticas entre o Governo e a RENAMO.
A assinatura dos acordos com o Banco Mundial e FMI em 1987 obrigaram o Governo a abandonar completamente a política "socialista", para além de reformas constitucionais profundas. A guerra, porém, só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro, pelo então Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de intensas negociações mediadas pela Comunidade de Santo Egídio, com apoio do governo italiano. Em 1994 organizou-se as primeiras eleições gerais. Terminava assim, a primeira ordem constitucional estabelecida em 1975. A segunda ordem política nacional nasceu das primeiras eleições gerais de realizadas em 1994. Estas puseram foram caracterizadas por uma participação massiva de todos os sectores da sociedade moçambicana e colocaram frente a frente os antigos beligerantes (A Frelimo e a Renamo ora transformado em partido político). A Frelimo saiu vitoriosa, tendo conquistado 129 dos 250 assentos na Assembleia da República, contra os 112 da Renamo – O segundo partido mais votado. Os restantes 9 assentos foram ocupados pela União Democrática (UD).
Desta forma nasceu a segunda ordem política nacional tripartidária, dominada pela Frelimo, tendo como oposição forte a Renamo. A segunda ordem política nacional vigorou numa era de reconciliação política e social, desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex – combatentes. Por outro lado, foi a fase de construção da paz e recuperação económica, onde a economia do país cresceu 8% em média. Paralelamente, foi uma ordem fortemente marcada pela corrupção escaldante, expressa pelos escândalos financeiros do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCI) e o então Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Essa “grande corrupção” foi acompanhada de privatizações maciças e por vezes irresponsáveis, canais de enriquecimento sem justa causa de algumas figuras políticas proeminentes. Na arena internacional, Moçambique recompôs-se o seu nome durante muito tempo manchado pelos trovões de canhões. Esta ordem terminou na ponta final do século XX, com a realização das eleições gerais de 1999.
As segundas eleições gerais decorreram em 1999. Essas eleições vieram mudar a segunda ordem política nacional, pois mudou ligeiramente o ordenamento das forças políticas na Assembleia da República: o partido Frelimo, liderado então liderado ainda por Joaquim Chissano, ganhou tanto as eleições presidenciais, como as legislativas, tendo o presidente conseguido 52,3 por cento de votos e o partido conseguiu aumentar a sua hegemonia parlamentar, ampliando os assentos de 129 para 133. Afonso Dhlakama, da Renamo-União Eleitoral, obteve 47,7 por cento de votos e o seu partido consagrou-se no único partido na oposição com 117 assentos na Assembleia da República. A UD ficou de fora e desapareceu da cena política nacional, militando na sombra como tantos outros partidos sem assento na Assembleia da República. Era o nascimento da terceira ordem política nacional.
A terceira ordem política nacional é marcada pela bipolarização política entre a Frelimo e a Renamo, que vigora até actualidade (2009). É uma ordem divida em dois quinquénios. O primeiro quinquénio desta ordem despoletou com alguns sinais assustadores de violência política pós – eleitoral em contestação dos resultados eleitorais e respectivos órgãos que regularam o processo eleitoral (Pereira, 2002), processo que desaguou em mortes e prisões de apoiantes da Renamo a 5 de Novembro de 2000, na Mocímboa da Praia. Tal como diz o professor de Brito (2008), o “poder [foi] ameaçado”, pois a vitória da Frelimo foi bastante renhida e foi conseguida depois de uma dura resistência contra os rumores de fraude protelados pela Ranamo e dúvidas colocadas por alguns observadores internacionais.
Foi uma ordem de muitas reformas governamentais, com destaque para a reforma do sector público, reforma tributária e tentativas fracassadas da reforma do sistema de justiça nacional. Os escândalos financeiros da ordem política anterior (o rombos do BCI e BPD) saíram ao monte de cima. Cite-se o mediático julgamento do caso “Carlos Cardoso” e abertura do processo “Siba Siba Macuácua”. A economia continuou a crescer a bom ritmo, mas continuou a debater-se com “desequilíbrios fiscais, baixos níveis de desenvolvimento económico e uma fraca liquidez, ainda que em franca melhoria”[i] e lançou-se o processo de reabilitação de diversas infra – estruturas do país.
Dois acontecimentos políticos a nível nacional marcaram esta primeira fase da terceira ordem política nacional: o afastamento da figura número dois da Renamo, Raul Domingos, em consequência do qual surgiu o Partido para Paz e Desenvolvimento (PDD) e alteração profunda mudança no seio do partido dominante, a Frelimo: a saída de Joaquim Chissano da liderança do partido em 2004 e ascensão de Armando Emílio Guebuza como sucessor.
Na arena internacional Moçambique lançou no processo de manutenção de paz e segurança internacionais sob a égide da União Africana e das nações Unidas. A partir deste período, Moçambique juntou-se a outras Nações em missões de apoio à paz em Comores, Timor-Leste, Burundi, República Democrática do Congo e Sudão. Estas participações elevaram o prestígio da República de Moçambique na Região, no Continente e no Mundo.
O primeiro quinquénio desta ordem terminou com a realização das terceiras eleições gerais de 2004. Nestas eleições, a Frelimo reconquistou a sua hegemonia (De Brito, 2008). A Frelimo conseguiu uma vitória relaxada em 2004, tendo conquistado 56% dos votos contra 29,7 % da Renamo. Armando Guebuza conquistou 64% dos votos expressos contra 32% de Afonso Dhlakama.
Tal como ilustra a tabela 3, a Frelimo sobrepôs-se à Renamo, ampliando o número de assentos de 133 em 1999 para 160, contra queda da Renamo dos 117 assentos em 1999 para 90. Este quinquénio da terceira ordem política nacional foi marcado pela mudança de discurso da liderança da Frelimo. O cenário da corrupção gigantesca que caracterizou a ordem anterior é agora vigorosamente condenado sob o lema de combate a corrupção, burocratismo e deixa andar. Há detenções de vulto em conexão escândalos financeiras (caso MINT e Aeroportos de Moçambique). Em adição, em virtude da crise global de alimentos (vide http://angoni.blogspot.com/2009/06/da-geopolitica-da-divida-geopolitica-da.html) e da subida vertiginosa dos combustíveis, decorreram manifestações populares em 5 de Fevereiro de 2008. Por outro lado, foi neste quinquénio que se testemunhou grandes avanços tais como lançamento dos Fundo para o Desenvolvimento de Iniciativas Locais (os 7 milhões), a expansão da energia eléctrica para mais distritos do país como consequência imediata da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a favor de Moçambique, a construção da Ponte sobre o Rio Zambeze em Caia, a reabilitação de diversas vias de acesso, entre outras.
Na espera política, este quinquénio foi essencialmente marcado pela consolidação do poder da Frelimo enquanto partido dominante e a decadência da Renamo enquanto segunda força. O descarrilamento da Renamo começa com o afastamento do Raul Domingos em 2000, facto que culminou a formação por este do Partido para a Paz e Desenvolvimento em 2003. Tendo ganhos cinco autarquias nas eleições de 2003, em 2004 a Renamo perdeu muitos assentos na Assembleia da República. e em Novembro 2008,a Renamo foi, sem surpresas, esmagada nas eleições autárquicas . Estas eleições abriram a cratera do vulcão político que vinha se desenvolvendo desde 2000. Como lava da erupção desse vulcão, morreu a então figura emblemática do partido resistente, Dr.David Aloni Selemane; Daviz Simango actual edil da Beira foi excomungado do partido e, porquanto, concorreu como independente, conquistando uma vitoria retumbante e em 2009 fundou o Movimento Democrático de Moçambique. Com o surgimento deste partido, o edifício da Renamo esta diariamente perdendo as suas pedras angulares, pois muitos dos membros seniores do MDM provêem da Renamo. A Coligação União eleitoral foi dissolvida e ademais, os discursos da Renamo e do seu líder são cada vez menos atraentes. Estes factos agravam-se com as alegações de atentados contra o líder do MDM a 9 de Junho de 2009. E por fim, a Renamo não consegue realizar o seu congresso por falta de fundo, enquanto o MDM já realizou o seu Conselho Nacional e distribuiu viaturas para todas suas delegações provinciais, facto nunca antes conseguido pela Renamo. Perante a queda da Renamo e ascensão do MDM, com se vislumbra o futuro ordenamento político nacional após 28 de Outubro de 2009? Teremos uma nova ordem política nacional?
As eleições que se avinham indicam que o panorama político vai ser alterado, mas não de forma profunda. A Frelimo continuará uma força dominante, só que desta vez tem por frente duas forças políticas na oposição: a Renamo e o MDM. A grande mudança talvez venha ocorrer na própria oposição. O cenário provável é vir a ter uma Renamo completamente fragilizada e até “tercializada”. O MDM tem todo o potencial de ascender à posição de principal força na oposição e a Renamo a segunda força depois deste. A ser assim, poderemos assistir um movimento enorme de membros da Renamo rumo ao MDM.
Um outro cenário é continuar com a Renamo como a principal força na oposição, se o MDM não for muito diferente do que foi o PDD em 2004. O surgimento do PDD criou, tal como cria o MDM, muita expectativa, mas as eleições de 2004 provaram que não era mais do que mais um partido político igual a tantos outros em dezenas que pululam pelo país.
O último cenário é termos uma Assembleia da República somente formada pela Frelimo, a semelhança do que aconteceu nas eleições autárquicas de 2008. Porém, este cenário é menos provável, mas possível, tendo em conta os últimos desenvolvimentos do país e pelo trabalho que o Governo de Moçambique fez ao longo do último quinquénio. Referências AWEPA (1999a), Mozambique Peace Process Bulletin, Issue 23 - 17 December 1999, disponível em http://www.mozambique.mz/awepa/eextra23.htm, acesso a 08/07/2009,Maputo. AWEPA (1999b), Mozambique Peace Process Bulletin, Issue 24 - 28 December, 1999, disponível em http://www.mozambique.mz/awepa/eawep24/eawepa24.htm, acesso a 08/07/2009, Maputo. Pereira, João C.G. Mecanismo Estabelecido pela Sociedade Civil para Monitorar o Processo Eleitoral em Moçambique: Um Aviso Prévio, Outubro de 2002, disponível em http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/hosting/upd12_02pereira.pdf., acesso a 08/07/2009, Maputo. De Brito , Luis, Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique, Discussion Paper nº 04/2008, Colecção de Discussion Papers do IESE. Disponível em http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_04_Uma_Nota_Sobre_o_Voto_Abstencao_e_Fraude_em_Mocambique.pdf, acesso a 08/07/2009, Maputo. [i] http://www.undp.org.mz/en/newsroom/news/news_2005/economia_de_mocambique_com_perfil_positivo; De Brito , Luis, Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique, Discussion Paper nº 04/2008, Colecção de Discussion Papers do IESE. Disponível em

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Modelo de Insumos de Altos Rendimentos: Aplicação para Moçambique

O Modelo de Insumos de Altos Rendimentos surgiu na década 60 e defende a industrialização da agricultura. O modelo de Insumos de Alto Rendimento tem como tese central a mudança tecnológica vista como força motriz do desenvolvimento da agricultura. O modelo de Altos Rendimentos foi introduzido por Theodore Schultz, no seu livro Transforming traditional agriculture, publicado pela primeira vez em 1964. De acordo com Schultz apud Dall’Acqua (1983:925), a) Os agricultores tradicionais são eficientes e racionais na alocação de recursos; b) Permanecem pobres, contudo, porque a tecnologia disponível não oferece incentivo económico para agricultores; c) As tecnologias de alta produtividade disponíveis em países desenvolvidos não são transferíveis para países pobres, visto que a tecnologia agrícola é de localização específica; d) A chave para transformar a agricultura tradicional é realizar investimentos que tornem insumos de altos rendimentos disponíveis aos agricultores. Podemos assim compreender que, à luz do Modelo de Altos Rendimentos, as tecnologias devem -se adaptar aos contextos específicos e requerem investigação agrária, agro – indústrias, mercados agrícolas e serviços de extensão agrária. Este modelo implica o envolvimento de instituições públicas e privadas de pesquisa na produção de conhecimento técnico; do sector industrial na produção e comercialização de insumos agrícolas e dos agricultores na aquisição e utilização eficiente de novos conhecimentos e de novos insumos. Trata-se de desenvolvimento de capita humano que pode permitir a produção de tecnologias e agricultores mais produtivos. Neste modelo, o governo e o sector industrial são vistos como guardiães do desenvolvimento agrário, não só na criação de condições políticas e macroeconómicas seguras e sustentáveis e concessão de créditos, mas também na oferta de insumos agrícolas através de fomento de mercados agrícolas. Importa referir que este modelo foi criticado por não trazer uma explicação exaustiva das condições económicas e sociais que conduzem as instituições a gerar tecnologias e pessoas a absorverem e usar eficientemente essas tecnologias, nem clarifica o processo pelo qual a relação entre preços dos factores e do produto induzem investimento em pesquisa numa determinada direcção. Por isso Hayami e Ruttan (1971:p.43)[1] apud Dall’Acqua (1983:925) consideram o Modelo de Insumos de Altos Rendimentos incompleto. Hayami e Ruttan propõem, portanto, mudanças de técnicas endógenas como forma crucial de desenvolvimento da agricultura. Para esses autores a mudança técnica é qualquer mudança nos coeficientes de produção resultante das actividades dirigidas para o desenvolvimento de novas técnicas incorporadas em projectos, materiais ou organizações. Em suma, Hayami e Ruttan defendem o modelo de inovações induzidas, que se fundamenta na programação da educação em interligação com investigação e extensão agrárias, cujo lema é inovação. O desenvolvimento agrário em Moçambique não pode ser guiado com base em um único modelo. Existe uma necessidade de aumento das áreas de cultivo e da produtividade tal como se preconiza o modelo de fronteira, ao mesmo tempo que conserva a fertilidade dos solos, recorrendo ao uso de novas tecnologias (modelo de conservação). As assimetrias regionais não explicam o desenvolvimento desigual da agricultura no país, muito pelo contrário, as assimetrias regionais podem jogar um papel importante na diversificação de produtos agrícolas e na competitividade agrícola entre as diferentes regiões, pois cada região tem suas condições agro – ecológicas. Mesmo as cinturas das cidades contribuem consideravelmente para o aumento de produto alimentares nos centros urbanos. Desta forma o modelo de impacto industrial não se revela tão aplicável na realidade moçambicana, a menos que haja argumentos mais do que contrários. Por outro lado, Moçambique está empenhado em aumentar os serviços de extensão agrária através do aumento do número de extensionistas agro-pecuários nas zonas rurais, cuja função é difundir as práticas de melhoramento de animais e plantas para aumentar a produtividade e o crescimento da agricultura. Estes serviços são acompanhados com a investigação agrária responsável de geração de novas tecnologias, melhoramento de sementes e animais, actualmente encabeçada pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). Nesse contexto, podemos também citar a empresa ProCampo que desenvolve novas tecnologias agrícolas e as coloca no mercado agrícola moçambicano. Porém, esse processo deve ser acompanhado de programas de educação em interligação com a investigação e extensão. Estes exemplos mostram a aplicabilidade conjugada dos modelos de difusão, de insumos de altos rendimentos e de inovação induzida. Em suma, o problema de segurança alimentar em Moçambique pode ser resolvido através do aumento de produtividade; aumento da área irrigada; desenvolvimento tecnológico; utilização de novas tecnologias de capital intensivo; desenvolvimento de políticas públicas extensivas a pequenos agricultores e desenvolvimento de políticas de protecção dos interesses dos produtores e consumidores locais, no comércio internacional. Bibliografia DALL’ACQUA, Fernando Maida, O problema da agregação de capital: uma critica ao modelo de inovações induzidas de Hayami e Ruttan, Pesq. Plan. Econ. Rio de Janeiro, dez 1983. GETANEH, Mehari, Agricultural Development Models Reviewed (Implied Practices in Ethiopia), Presented to the 1st International Conference of Ethiopian Economic Association (EEA), Addis Ababa –Ethiopia, October 2002. Available on: http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=Agriculture+development+Models&meta=. Accessed on 11th June 2009. MUCAVELE, Firmino G., Notas de Aulas Estruturas Socio-Económicas, CÓDIGO: MO2, Mestrado em Sociologia Rural e Gestão de Desenvolvimento, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Junho de 2009. [1] HAYAMI, Y., e RUTTAN, V.W. Agriculture Development: an international Perspective. London, The Johns Hopkins University Press, 1972.

terça-feira, 9 de junho de 2009

GLOBALIZAÇÃO, DESAFIOS EDUCATIVOS E ATRASO PEDAGÓGICO das UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS. Quo vadis o ensino superior em Moçambique?

GLOBALIZAÇÃO
A globalização é um conceito bastante vulgar, mas ao mesmo tempo deveras complexos de definir. Desde a sua intensificação periodizada a partir da queda muro de Berlim em 1989 e o do fim da guerra-fria em 1990 e o desmoronamento da União das Repúblicas socialistas soviéticas (URSS), o conceito da globalização domina debates quase todas áreas do saber. Não obstante, apesar de acesos debates em volta deste conceito, a globalização continua abstractamente um enigma, permanecendo regido entre duas pontas de caracterização. Uns caracterizam-na como processo, olhando para as transformações que ocorrem no dia a dia no planeta. Outros, mostrando a sua impressão sobre as tais transformações, preferem caracteriza-la como fenómeno.
Na verdade as transformações em todos domínios da sociedade são visíveis. E, quando se olha para o conceito em si qualquer coisa de fenomenal, mítica e misteriosa existe.Nas ciências sociais este processo ou fenómeno é mais dominante e mais interessante, uma vez que esta área é que mais sofre com suas consequências por estar directamente ligada á dinâmica da sociedade. Enquanto 1+1 continua igual a 2 na Matemática, a célula continua a unidade básica dos seres vivos na biologia, o átomo continua átomo na química e a força de gravidade continua a sê-lo na física, nas ciências sociais o assunto é diferente.
O sistema internacional do período compreendido entre 1945 e1989/90 não é o mesmo nas Relações Internacionais. A cultura, os usos e costumes das sociedades africanas na era colonial não são os mesmos da nossa era. Os vectores da economia, nomeadamente o que produzir, como produzir e para quem produzir na época de Adam Smith não são os mesmos na nossa era. Portanto quanto as ciências “exactas’’ sofrem transformações globalizadas nos meios de pesquisa, as ciências sociais são globalizadas nos conteúdos, nos métodos e nos meios.Nesta perspectiva vários cientistas sociais e políticos incluindo os filósofos têm-se preocupado com a busca de um conceito mais global e mais uniforme da globalização.
Hirst & Thompson (2001:22-23) consideram globalização como “ o desenvolvimento de uma nova estrutura económica”, voltada para um maior comércio e investimento internacionais dentro de um conjunto existente das relações económicas. Estes autores acrescentam que o processo como este [Globalização] implica a continuidade da relativa separação das infra-estruturas internas e internacionais para formulação de políticas e a administração dos assuntos económicos.
Defarges (1993:14) prefere adoptar a designação francesa da globalização. Alias, de próprio é um francês. Por isso não chama fenómeno ou processo de globalização, preferindo a utilização do termo mundialização para descrever o mesmo objecto. Segundo este autor a mundialização surge como resultado de impulsos intermitentes, desencadeados pela convergência de forças técnicas, económicas, políticas ou religiosas. Note-se que contrariamente aos dois autores anteriores, que definem a globalização numa perspectiva económica, Defarges define-a numa perspectiva histórica. Na mesma perspectiva se baseia o Leonardo Boff (2002:25-29). Para Boff a globalização pode-se definir como um processo histórico de integração e interdependência social, económica e religiosa. Já por sua vez, Boaventura de Sousa (2002:11) designa por globalização a intensificação das interacções económicas, sociais, políticas e culturais.
Como já se disse no princípio, varias são as definições do termo globalização e dificilmente se esgotariam nestas páginas. Mas, seja como for, da leitura minuciosa das definições acima pode-se, por efeitos puramente metodológicos e não em definitivo, entender a globalização como um processo histórico e fenomenal caracterizado por uma intensificação das interconexões económicas, políticas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas e religiosas.
“Trata-se de um processo ou fenómeno complexo que atravessa diversas áreas da vida social” (Sousa, Ibid), tais como sistemas produtivos e financeiros, revolução tecnológica, revolução de práticas de informação e comunicação, erosão da soberania do Estado-nação e da redescoberta da sociedade civil. Ainda pode-se apontar o aumento exponencial das desigualdades sociais, as grandes movimentações transfronteiriças de pessoas como emigrantes, turistas ou refugiados, o protagonismo das empresas multinacionais e as novas práticas culturais e identitárias e as novas formas de da busca do saber ou do conhecimento, como características da globalização. Enquanto para Sousa (ibid:25) a extraordinária amplitude e profundidade destas interacções transnacionais levaram a que alguns autores as vissem como ruptura em relação ás anteriores formas de interacções transfronteiriças, em nós ressuscitam uma grande preocupação com relação aos desafios que este fenómeno ou processo impõe na educação em todas suas dimensões e sobretudo com relação aos métodos pedagógicos que continuam a ser usados em algumas universidades moçambicanas.
Educação
No dia a dia ‘e comum ouvir e ler a palavra educação. Da comunicação social ouve-se Ministério da Educação e Cultura fez…O Ministro da Educação inaugurou uma escola, os pais e encarregados de educação reuniram-se. Dos documentos ou dos fora especializados fala-se do sistema nacional de educação, da educação e desenvolvimento ou da educação e cultura. Na sociedade fala-se de boa ou má educação; um indivíduo sem educação, etc.
Nestas acepções existe um denominador comum - a educação. Que é então a educação?A educação é um conceito multidimensional e muitas vezes toma significado em conformidade com o contexto em que está e ser aplicado.
Eduardo Humbane[1], reconhecendo esta multidimensionalidade do conceito “educação” disse que a educação podia ser visto como acção, instituição, conteúdo e como produto.Educação como acção explica ele – é o processo de realização de influência educativa, isto é, processo de mediação de conhecimento que é feita por alguém, normalmente mais velho ou alguém que tenha mais conhecimentos, ao mais novo ou ao que tenha menos conhecimentos, com a finalidades de desenvolver capacidades. A educação como instituição, segundo Humbane, é falar da estrutura ou sistema e o seu funcionamento.
A educação como conteúdo refere-se àquilo que é veiculado nos domínios curriculares e aquilo que é transmitido. E, remata Humbane, educação como produto dá enfoque nos resultados.Olivier Reboul[2], citando por Lourenço de Rosário[3] define a educação como “acção consciente que que permite a um ser humano desenvolver as suas aptidões físicas e intelectuais, bem como as seus sentimentos sociais, estéticos e morais, com objectivo de cumprir tanto quanto possível, a sua missão como homem”.
Já para finalizar esta busca conceptual, é importante trazer o conceito da educação formal em Moçambique veiculado na Lei nº 4/83. Nesta Lei, a educação é vista como um sistema ou instituição, acção ou conteúdo. Portanto o termo educação é definido como “um processo organizado por cada sociedade para transmitir as novas gerações as suas experiências e valores, culturas, desenvolvendo as capacidades e aptidões do indivíduo, de modo a assegurar a reprodução da sua ideologia e das suas instituições económicas e sociais” (Lei nº 4/83:9). Desta forma, a educação vai ser vista como sistema veiculado nos currículos e vocacionado para consciencialização do Homem, transmissão de experiências, conhecimento e valores culturais, desenvolvendo aptidões físicas e intelectuais, bem como os seus sentimentos sociais, estéticos e morais, para cumprir tanto quanto possível, a sua missão como Homem.
Globalização e Desafios Educativos
Nas três últimas décadas, as interacções transnacionais conheceram uma intensificação dramática, desde a globalização dos sistemas de produção e das transferências financeiras, a disseminação, a uma escala mundial, de informação e imagens através dos meios de comunicação social ou as deslocações em massa de pessoas, quer como turistas, quer como trabalhadores migrantes ou refugiados. (Sousa, op.cit:25). Neste processo o saber ou conhecimento jogam um papel bastante indispensável.
O mundo experimenta hoje de forma mais generalizada o desenvolvimento abordado como mero crescimento, a democracia como um conjunto de direitos apenas individuais, aos quais têm pleno acesso somente aqueles que vivem do capital, mais que sua força de trabalho e a educação como um processo selectivo e de carácter predominante funcional, visando formar pessoas dispostas e capazes de perpetuar o sistema dominante de divisão do trabalho (Boff & Arruda 2002:11).
Efectivamente vive-se hoje numa era tecnológica e da informação, onde informação é capitalizado e comercializado, impondo à educação um dinamismo sem precedentes com destino a uma verdadeira revolução do saber. O desenvolvimento humano enquanto processo económico, social, cultural e político abrangente, que visa o constante melhoramento do bem - estar de toda a população e de cada indivíduo na base da sua participação activa, livre e significativa no desenvolvimento e na justa distribuição dos benefícios resultantes dele” (ECOSOC, 1993:3), ou alargamento de escolhas (Jonsson, 2003:3), exige maior dinamismo dos sistemas de educação, objectividade das disciplinas curriculares, democracia dos regulamentos de avaliação, liberdade de expressão e de pensamento dos alunos.
Isto significa que na era da exploração do saber, deve existir uma educação da praxis no lugar de educação dogmática, e estática fundamentada em currículos, programas e regulamentos ditatoriais e desajustadas, que exigem o estudante a decorar e reproduzir o que o professor quer e dificilmente ensina, colocando o professor como senhor do conhecimento e o aluno como cativo ou escravo da reprodução desses conhecimentos. Alias, como afirma o Lourenço de Rosário “ o dogmatismo seja ele familiar, religioso, político, social, económico ou pedagógico, contribui para diluir a pessoa que é sujeito, em massa amorfa sempre a espera de ser comandada’’. Daí a importância da educação da praxis.
A educação da praxis compreende todos os aspectos da vida do educando, desde os relacionados a sua poesia até os que a situam nos contextos sociais e históricos mais abrangentes. Trata-se da educação de praxis na sua perspectiva omnilateral. Na perspectiva onmidimensional a educação deve abranger todas as dimensões e todos os potenciais do ser individual do educando e do ser colectivo a que pertence, desde o corpo e os seus sentidos até a mente, a psique, o espírito com seus múltiplos atribuídos. Isto obriga os educadores e instituições a colocarem a pesquisa do universo social e cultural dos educandos como uma componente básica e indispensável na elaboração de currículos e programas. Trata-se de edificar cada educando como pesquisador permanente de sua própria realidade (Boff & Arruda op.cit:138).
A relação entre a globalização e educação é claramente explicada pelo Dale[4] (2001) citando por Cortesão & Stoer (2002:379). Dale explica que o desenvolvimento dos sistemas educativos e das categorias curriculares nacionais em vez de ser explicado por nacionais distintivos, é compreendido através de utilização de modelos universais da educação, estado e sociedade. Além disso, continua explicando, a natureza mutável da economia capitalista mundial que constitui a força principal da globalização procura influenciar, embora haja efeitos de medição, os sistemas educativos nacionais.
Doutra maneira isto quer dizer que face as mudanças económicas globais, a educação deve estar preparada para formar quadros preparados para responder as exigências da economia capitalista cada vez mais crescente e exigente.
É importante ter em mente que a “explosão o saber” trazida pela globalização impõe a aceleração da remodelação dos sistemas educativos. Onde haja maior extensão do saber e haja fácil acesso aos instrumentos necessários à investigação pelo estudante comum: bibliotecas, laboratórios, equipados, salas de informática ligadas á Internet, entre outros.
Por outro lado, “o mercado hoje é que determina a localização dos recursos de produção” (Vaisey, 1968:42). Nesta óptica será o mercado a determinar o tipo de quadros que a educação deverá formar para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo e selectivo nesta era da globalização. “Daí resulta uma conjugação de esforços gigantescos no sentido se remodelarem os programas e de se proceder a sua reorganização, a fim de que nele integrem as noções das descobertas recentemente efectuadas, como base do ensino elementar moderno”, (ibid:43). As remodelações aqui referidas consistem em mudanças ou inovações dos métodos de avaliação, actualização das matérias, aperfeiçoamento e actualização dos professores.
Além disso, o mundo actual é o mundo bastante complexo em que não se pode perder tempo. Esta complexidade quando é transportada para o sector de educação, implica encurtamento dos currículos educativos, e especialização dos cursos, já especialmente no ensino superior, já que, é possível dominar bem um assunto a saber muitas coisas de maneira superficial” (ibid). Sublinha-se o ensino superior porque pressupõe-se que o estudante superior é esclarecido e que um homem esclarecido pode, sem ajuda alheia, dominar um vasto campo de conhecimentos se lhe tiverem ensinado cuidadosamente a maneira de aprender um só assunto (Vaizey, ibid:44). Para isso, as instituições devem-se preocupar com o melhoramento da sua qualidade, reformando os seus currículos e programas, porém olhando sempre para as exigências do mercado do trabalho e para velocidade das informações sociais, económicas, políticas, culturais, científicas e tecnológicas, sob risco de, em caso contrário, ficarem fora do barco da globalização e assim a acontecer entrarão em falência.
O ATRASO PEDAGÓGICO DAS UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS: QUO VADIS O ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE?
Algumas universidades moçambicanas têm mais de 20 anos de existência e outras acabam de nascer. Efectivamente, assistimos hoje, em Moçambique, uma expansão apaixonada, emocional e política de estabelecimentos de ensino superior. Porém, esta expansão é não parece ser sustentável, uma vez que não é acompanhada por uma produção bibliográfica, equipamento e material, bibliotecas e laboratórios, cingindo-se em fotocópias e laboratório disfuncionais. Por outro lado, a expansão do ensino superior não é acompanhada por um número equivalente docentes e pessoal técnico – administrativo, o que implica a continuação de atendimento remoto e formação deficiente de tipo 12ª + 3+1 ou 12ª +3+3.
No que diz respeito a pedagogia e didáctica, algumas as nossas universidades constituem um exemplo bem acabado de atraso didáctico - pedagógico ao nível das instituições no ensino superior na região, em África e no mundo. As nossas instituições do ensino superior, contrariamente as das outras arranges, continuam agarradas à intensificação do formalismo educativo, rigidez, dogmatismo e ditadura. Junta-se a esta rudimentalidade, o aumento do número de estudantes sem seu devido acompanhamento em termos de espaço. E mais, existe por um lado, um ensino insoluvelmente ligado ao poder político do dia – aquilo que Venâncio Mondlane designa por “Sindroma de Imunodeficiência Intelectual” ou por “Prostituição Intelectual”, e, por outro lado, os professores são os únicos com acesso a informação, uma vez que não existem (?) bibliotecas com conteúdo. Os currícula muitos deles estão já desajustados à realidade ou não se enquadram nos desafios do mercado de trabalho moçambicano. Alias, quanto a isso as próprias instituições do ensino superior felizmente reconhecem que estão fora da competição e assim estando, precisam de se preocupar para responderem aos novos desafios que os processos de transformação económica, social e política aos nível local, nacional e global lhes impõem.
Mas, estas instituições deveriam reconhecer igualmente que os seus graduados, enquanto domesticados, oprimidos e inibidos de pensar e de expressarem criticamente como sujeitos do saber, encontrarão dificuldades no mercado de trabalho cada vez mais exigente da criatividade e da livre iniciativa. Esse reconhecimento as levaria à afirmação de que os processos de globalização e regionalização tornam o processo de ensino e aprendizagem cada vez mais complexo e que, portanto, exigem do estudante um empenho, um renovar e um afinar permanentes do seu saber. As universidades moçambicanas devem equipar-se para servir de fonte e fórum desta renovação e aprofundamento do saber que o estudante necessita.
Algumas das nossas universidades continuam amarradas ao velho princípio colonial, segundo o qual formar com qualidade é chumbar a muitos alunos e é atribuir notas baixas, esquecendo-se que hoje o empregador impressiona-se primeiro pelas notas e depois pelo trabalho prático. E mesmo no que diz respeito ao trabalho prático, as universidades moçambicanas não têm ainda formalmente planos de estágio profissional. Se existem são mal acompanhados.Estas circunstâncias agravam-se pela existência de alguns educadores ditadores e pouco sociais e psicopedagogicamente pouco ou nada preparados. Estes sobrecarregam estudantes de fichas de matéria de estudo, esquecendo-se que “nenhum homem, ainda que se trate de um prémio Nobel”, pode dominar todo o campo da sua especialidade (Vaizey, op. cit:48).
Estes todos factos relatados, apenas contribuem para depreciação das instituições de ensino superior em Moçambique e da qualidade de seus graduados, o que se continuar assim, estas vão entrar em colapso com riscos de desaparecimento, face ao avanço do processo de integração regional em curso na Região.
Outro factor não pouco importante, embora não pedagógico, mas que influencia na pedagogia é a organização técnica administrativa. Sob uma administração desconexa, inflexível e antipática, as instituições do ensino superior em Moçambique não se desenvolverão.
As administrações das nossas universidades, queiramos ou não ouvir, não respeitam ao princípio de justiça e da imparcialidade. Além disso são opacas e pouco colaboram com os discentes e os docentes. As decisões muitas vezes não tomadas em colectivo (Caso PBL na Faculdade de Medicina da UEM) e quando as decisões não são tomadas mediante a consulta dos visados, neste caso as colectividades a quem serve, tais decisões não servem na prática. Por outro lado, a administrações são pouco céleres e os seus actos são pouco fundamentados. E mais, o princípio de igualdade e da proporcionalidade são severamente violados, prejudicando muitas vezes aproveitamento pedagógico dos estudantes.
Propostas do como tirar as universidades moçambicanas da beira da decomposição
Diz a lei natural desenvolvida por Darwin que na luta natural pela sobrevivência os mais fortes sobrevivem e os menos fortes desaparecem. Estamos actualmente em franco processo de integração regional, continental e global. Isto significa que as Universidades se não preparem com tempo poderão perder protagonismo e, como tal, vocacionar-se-ão à formação de quadros inúteis ao mercado interno e regional, dando lugar a invasão de quadros formados em outras universidades fora de Moçambique – mão-de-obra estrangeira. Por esta razão, as nossas instituições do ensino superior precisam, urgentemente, de se fortificar para conseguirem contrabalançar a lei da selva conhecida por globalização.
Como faze-lo? A primeira saída é a remodelação dos métodos pedagógicos. As universidades moçambicanas devem libertar os estudantes para assuntos da actualidade, fornecendo – lhes ferramentas que lhes permitam abrir o vasto arsenal de conhecimentos humanos, isto é, desobrigar o estudante a estar na sala de aula quase durante todo o dia. Isto implica a redução das cargas horárias e a revisão dos regulamentos de avaliação. Isso a acontecer daria tempo tanto para os estudantes quanto aos docentes para suas investigações e aumentaria sobremaneira o rendimento.
Segunda saída, a educação nas nossas universidades deve ser contínua, permitindo a actualização dos conhecimentos, em vez de ser apenas um meio de conservar os valores tradicionais. E mais, a educação deve-se centrar no estudante, reconhecendo-lhe a autonomia e aventura em terreno desconhecido, limitando o docente ao papel de orientador e não como dono incontornável das matérias e virtualmente um único proprietário do saber.
Os docentes são um factor que merece a maior atenção. É preciso que os docentes tenham ambição de pesquisa e de inovação nas suas atitudes, nas suas concepções e nas suas práticas, à luz da teoria da nova racionalidade (Tavares, 2003:113). Além disso, os docentes devem ser antes de mais, inovadores, cientistas, pedagogos e técnicos, e isto deve se reflectir no processo da formação. Adicionando ao factor inovação, está o factor ético. Os docentes ao invés de transmitir os saberes relacionados com a disciplina que está sob sua responsabilidade e mais nada e obrigar o aluno a memorizar e a repetir já o conhecimento já instituído, numa relação do tipo “quem sabe e manda aquele que estudou”, deve pautar por boas maneiras. Docentes devem sair do dogmatismo e da ditadura para assumir o papel de educadores da praxis.
Um educador da praxis é aquele que privilegia um processo interactivo educador e educando no qual ambos aprendem, mediante acções que envolvem intercâmbios verbais e intervenções na própria sociedade e na natureza.
“É educador todo aquele ou aquela que ensina não apenas uma disciplina em particular, mas, ao mesmo tempo, a arte de viver. E é educador da praxis todo aquele ou aquela para quem a única forma de aprender e ensinar esta arte e vivê-la. Cabe ainda ao educador da praxis colaborar activamente para formação de uma massa crítica de consciência que contribua para formulação de uma nova visão, definindo a razão de ser da vida humana individual e em sociedade”(Arruda, 2002:141-142).
Contudo, “ repensar os comportamentos e o envolvimento dos docentes e dos alunos e o currículo na sua dimensão instituída e instituinte como um verdadeiro instrumento de formação não é suficiente: é preciso também repensar e transformar as próprias instituições e, designadamente, todo o sistema de organização, administração e gestão” (Tavares, op. cit:124). Isto implica haver infra-estruturas compatíveis ou capazes de responder a demanda das necessidades dos docentes e discentes. Sabe-se que as universidades moçambicanas enfrentam sérios problemas de espaço e enfermam do vírus da inércia ou resistência a mudanças, especialmente quando se olha para a sua administração e liderança.
Porem, e como escreve Tavares (ibid), “é muito mais fácil mudar ou mesmo transmutar as próprias instituições, a sua organização e gestão, bem como a própria administração, ainda que ofereça mais resistência em virtude dos interesses instalados das pessoas que, normalmente, não se sentem motivadas para alterar a situação”.
Isto implicaria, no caso vertente das nossas instituições do ensino superior, a mudança de atitude, da forma de agir e de formação de pessoas e dos principais actores (docentes e discentes), ainda que esta mudança seja complicada. E mais, as mudanças requerem uma nova configuração de ideias que Tavares (ibid) resume em quatro: a) Uma maior descentralização e flexibilidade; b) Uma maior colaboração entre todos os seus agentes;
c) Um maior domínio e utilização das tecnologias de informação e da comunicação;
d) Uma maior atenção aos contextos políticos, ideológicos, culturais ou multi e transculturais;
e) Um maior envolvimento dos principais actores do processo, os alunos e os docentes.
Finalmente, “os gestores responsáveis, os docentes, os alunos, o pessoal administrativo, técnicos e auxiliares deveram, pois ser mais autónomos, conscientes, responsáveis, colaborantes e competentes no uso e no domínio das tecnologias da informação, nos seus desempenhos, uma vez que todos, seja qual for o seu estado em que se encontrem, terão de ser bons profissionais”. (Tavares, ibid: 125) só assim as universidades moçambicanas serão salvas do marasmo de atraso pedagógico em se encontram.
Referências Bibliograficas
ARRUDA, Marcos & Leonardo Boff (2002). Globalização, desafios sócioeconómicos, éticos e educativos, 3ª edição. Editora Vozes, Petrópolis.JONSSON, Urban (2003). Human Right Approach to Development Programming, Unicef, Nairobi.
TAVARES, José (2003). Formação e Inovação no Ensino Superior, 1ª Edição, porto Editora, Porto.VAIZEY, John (1968). Educação no Mundo Moderno, Biblioteca universitária Inova, Porto.
REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE (1985), Lei nº 4/83, Sistema Nacional de Educação – Linhas Gerais, Instituto Nacional do Livro e Disco.
DEFARGES, Philippe Moreau (1993), A Mundialização. O fim das fronteiras? Instituto Piaget, Lisboa.
HIRST, Paul & Grahame Thompson (2003). Globalização em questão, 3ª edição, Editora vozes, Petrópolis.
CORTESÃO, Luiza & Stephen R. Stoer (2002), Cartografando a Trasnacionalização do Campo Educativo: O caso Português. In Santos ( org) (2002), A Globalização e as Ciências Sociais, Cortez Editora. São Paulo.
SANTOS, Boaventura de Sousa (2002). Os Processos de Globalização, in Globalização e as Ciências Sociais, Cortez Editora. São Paulo.
DO ROSÁRIO, Lourenço (2006). Educação para Construir o Homem Moçambicano, in Jornal “O Pais” de Sexta-Feira dias 31 de Março e 7 de Abril de 2006.
ISRI (1998), Projecto do Plano Estratégico do ISRI, Maputo.
[1] Eduardo Humbane, professor de Planificação de Educação no curso de PAGE, na Faculdade de Ciências Pedagógicas, Universidade Pedagógica UP, 20/03/06.
[2] Reboul, Oliver, La Philosophie de L’éducation.[3] Do Rosário, Lourenço, Educação para Construir o Homem Moçambicano, in Jornal “O País”, Sexta – Feira, 31 de Março de 2006.[4] Dale, Roger (2001), Globalization and Education: “Demosnstrating a Common World Educational Culture” or “Locating Structural Educational Agenda?” Educational Theory ( no plero).